O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (24) que o governo federal avalia novas medidas para reduzir o preço dos combustíveis no país. Segundo ele, a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é minimizar os impactos de fatores externos sobre o custo para a população.
De acordo com o ministro, as iniciativas seguem a linha de responsabilidade fiscal, respeito à governança das estatais e uso de instrumentos regulatórios para enfrentar o cenário de instabilidade no mercado internacional de petróleo.
Durigan destacou que as medidas já em vigor serão mantidas, incluindo a desoneração de tributos federais como PIS/Cofins e a subvenção de até R$ 0,32 por litro. Ele afirmou, no entanto, que o governo estuda avançar com novas ações diante da volatilidade e dos riscos ao abastecimento.
Entre as propostas em análise está a divisão do custo do ICMS sobre o diesel importado, estimado em cerca de R$ 1,20 por litro, entre a União e os estados. A ideia, apresentada ao Conselho Nacional de Política Fazendária, prevê a criação de uma subvenção aos importadores.
Pelo modelo sugerido, metade do valor do imposto seria coberta pela União e a outra metade pelos estados, reduzindo o custo da importação e garantindo maior regularidade no abastecimento. Segundo o ministro, a medida pode beneficiar inclusive as receitas estaduais, diante da alta nos preços do petróleo.
A proposta deve ser analisada na próxima reunião do Confaz, marcada para sexta-feira (27), em São Paulo. A previsão é que, se aprovada, a subvenção tenha validade até o dia 31 de maio.