O mês de abril terá dois feriados nacionais que podem garantir dias seguidos de descanso para parte dos trabalhadores. As datas também reacendem dúvidas sobre direitos trabalhistas, como folga, compensação e remuneração em dobro.
O primeiro feriado ocorre em 3 de abril, na Paixão de Cristo, uma sexta-feira. Para quem não trabalha aos fins de semana, a data pode resultar em três dias consecutivos de descanso.
Já a Páscoa, celebrada no domingo (5), não é considerada feriado nacional e, por isso, não garante folga adicional, salvo previsão em acordo coletivo.
O segundo feriado do mês será o Dia de Tiradentes, em 21 de abril, que cai em uma terça-feira. Nesse caso, há possibilidade de emenda com o fim de semana, especialmente para servidores públicos federais, já que o dia 20 foi definido como ponto facultativo.
Para trabalhadores da iniciativa privada, a liberação na chamada “emenda” depende de decisão das empresas ou de negociação coletiva. Não há obrigação legal de concessão da folga.
A legislação trabalhista permite o funcionamento de atividades consideradas essenciais durante feriados. Nesses casos, o empregado escalado tem direito à remuneração em dobro ou a uma folga compensatória, conforme acordo entre as partes ou convenção coletiva.
Especialistas apontam que, na ausência de acordo formal, o pagamento em dobro deve ser aplicado. A compensação por folga, por sua vez, precisa ser previamente ajustada entre empregador e trabalhador.
A falta injustificada em dia de trabalho durante o feriado pode gerar sanções administrativas, como desconto salarial, e, em casos recorrentes, até demissão por justa causa.
As regras também se aplicam a contratos temporários e intermitentes, com especificidades definidas em contrato, especialmente quanto à forma de pagamento.
Após abril, o próximo feriado nacional será o Dia do Trabalhador, em 1º de maio, que também cairá em uma sexta-feira e poderá ampliar as possibilidades de descanso prolongado.