A Câmara de Dirigentes Lojistas de Teresina e o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí manifestaram preocupação com o expressivo aumento do IPTU em 2026, considerado pelas entidades como um fator que ameaça diretamente o empreendedorismo, a manutenção de empresas e a geração de empregos na capital.
Segundo as entidades, a base de cálculo utilizada para definir o valor venal dos imóveis em Teresina foi elaborada ainda na gestão anterior, encerrada em 2024, sem considerar fatores importantes como a depreciação dos imóveis, a perda de atratividade comercial de algumas regiões e a realidade econômica atual enfrentada pelos empreendedores.
Na avaliação da CDL e do SINDLOJAS, essa distorção acabou gerando uma tributação elevada e incompatível com o valor real de mercado dos imóveis, penalizando especialmente o setor produtivo, responsável por uma parcela significativa da geração de emprego e renda no município.
As entidades destacam que o impacto é ainda mais evidente em regiões centrais da cidade, que já enfrentam um processo de esvaziamento comercial e perda de competitividade. Para o setor lojista, o aumento do IPTU, da forma como foi implementado, pode acelerar o fechamento de empresas, dificultar a abertura de novos negócios e incentivar a migração do comércio para plataformas digitais e operações fora de Teresina.
Outro ponto levantado é que o IPTU é um imposto que incide sobre o patrimônio e não sobre a renda dos contribuintes. Dessa forma, o reajuste suscita questionamentos sobre os princípios da razoabilidade, da capacidade contributiva e do caráter não confiscatório da tributação, especialmente quando os valores cobrados não refletem a realidade do mercado imobiliário local.
Além disso, as entidades ressaltam que o próprio município já reconheceu um índice de inadimplência próximo de 30% no pagamento do imposto, o que demonstra que muitos contribuintes não conseguem arcar com os valores atuais. Para a CDL e o SINDLOJAS, esse cenário evidencia não apenas a incompatibilidade do reajuste com a realidade econômica da população e dos empresários, mas também a necessidade de revisão do modelo tributário adotado.
Diante desse contexto, as entidades defendem a realização urgente de um estudo técnico em todas as zonas de Teresina para revisar os valores do IPTU e construir uma política tributária mais equilibrada, levando em consideração as características e a realidade de cada região da cidade.
Para a CDL Teresina e o SINDLOJAS, a capital precisa avançar na construção de um ambiente mais favorável ao empreendedorismo, com segurança jurídica, simplificação de processos e racionalidade fiscal, fortalecendo assim o desenvolvimento econômico sustentável de Teresina.