Aprovado em março na Câmara dos Deputados do Brasil, um projeto de lei que altera a composição do chocolate no país pode mudar a oferta nas prateleiras já a partir da próxima Páscoa. Apesar disso, especialistas avaliam que os efeitos sobre a qualidade do produto tendem a ser restritos.
A proposta estabelece novas definições para diferentes tipos de chocolate, como amargo, meio amargo e ao leite, além de ampliar a exigência mínima de sólidos de cacau em determinadas categorias. Atualmente, a legislação prevê parâmetros mais genéricos, com mínimo de 25% de cacau para o chocolate tradicional.
Com a nova regra, o chocolate amargo ou meio amargo, por exemplo, deverá conter ao menos 35% de sólidos de cacau, além de critérios específicos para manteiga de cacau e componentes isentos de gordura. Também passam a ser detalhadas as composições de produtos como chocolate em pó e derivados do cacau.
Apesar do avanço regulatório, especialistas apontam que parte da indústria já trabalha com teores superiores aos mínimos exigidos, especialmente em segmentos premium. Ao mesmo tempo, cresce no mercado a oferta de produtos classificados como “sabor chocolate”, que utilizam menor quantidade de cacau e não se enquadram nas mesmas exigências.
A Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas criticou o projeto, afirmando que as novas definições podem limitar inovação e criar entraves para categorias já regulamentadas por normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Do ponto de vista econômico, a mudança também deve ter efeito modesto sobre a cadeia produtiva. Estudos indicam que o aumento na demanda por cacau tende a ser pequeno, com impacto limitado sobre preços e produção, inclusive no mercado internacional.
Para especialistas, o principal fator que seguirá determinando a qualidade do chocolate disponível ao consumidor é o posicionamento de mercado das marcas — que varia entre produtos populares, com menor teor de cacau, e linhas premium, voltadas a um público mais exigente.