O governo federal estuda liberar recursos do FGTS para pagamento de dívidas, mas a medida deve atingir públicos específicos, como trabalhadores de menor renda e quem tem saldo bloqueado no saque-aniversário.
A proposta em análise no Ministério do Trabalho prevê a liberação de cerca de R$ 17 bilhões e será dividida em duas frentes, com critérios distintos de acesso.
Na primeira, o foco são trabalhadores de menor renda. O governo pretende destinar entre R$ 9 bilhões e R$ 10 bilhões para esse grupo, priorizando quem enfrenta maior dificuldade para quitar dívidas, especialmente no cartão de crédito. Pessoas com renda mais elevada devem ficar de fora, embora ainda não haja definição oficial sobre o limite salarial.
A segunda medida é mais ampla e não prevê restrição por renda. Nesse caso, poderão acessar os recursos trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do FGTS, foram demitidos e tiveram parte do saldo bloqueada como garantia de empréstimos.
A estimativa é que cerca de 10 milhões de pessoas se enquadrem nessa situação. A proposta busca liberar valores que ficaram retidos além do necessário para cobrir as dívidas, prática comum nesse tipo de operação.
Poderão ser beneficiados trabalhadores que utilizaram a antecipação do saque-aniversário entre janeiro de 2020 e 23 de dezembro de 2025. O valor liberado corresponderá à diferença entre o montante bloqueado e o saldo efetivamente devido.
Para que as medidas entrem em vigor, o governo ainda precisará editar uma Medida Provisória com as regras detalhadas.
As iniciativas fazem parte de um pacote mais amplo em estudo para reduzir o endividamento no país, com foco em facilitar a quitação de débitos e ampliar o acesso ao crédito em condições mais favoráveis.