O governo federal prepara o Desenrola 2.0 com regras mais restritivas para o uso do FGTS, permitindo o saque apenas a trabalhadores que conseguirem quitar integralmente suas dívidas.
A nova fase do programa de renegociação prevê que o acesso aos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será condicionado à liquidação completa dos débitos. A medida, segundo fontes da equipe econômica, busca garantir que o saque tenha impacto efetivo na redução do endividamento.
O valor liberado será limitado a até 20% do saldo disponível na conta do trabalhador. Terão direito ao benefício aqueles com renda mensal de até cinco salários mínimos, faixa que concentra a maior parte da população endividada no país.
A iniciativa também deve contemplar trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário. A expectativa do governo é injetar cerca de R$ 7 bilhões na economia com a medida.
Além do uso do FGTS, o programa prevê contrapartidas para evitar a reincidência no endividamento. Entre as propostas em análise estão restrições temporárias ao acesso a modalidades de crédito mais caras, como o rotativo do cartão e o cheque especial.
O plano também inclui a concessão de descontos significativos por parte das instituições financeiras, que podem chegar a até 90% do valor das dívidas. A renegociação deverá ser acompanhada de ações de orientação financeira aos beneficiários.
O Desenrola 2.0 é tratado como prioridade pelo governo e pode ser lançado nos próximos dias, por meio de medida provisória, complementada por decretos e portarias. Há ainda estudos para ampliar o alcance do programa a microempreendedores individuais e pequenas empresas.