O governo federal anunciou um plano de R$ 130 bilhões em investimentos no setor elétrico em troca da renovação antecipada de contratos de distribuidoras de energia por mais 30 anos. A proposta prevê regras mais duras para as empresas, com metas de qualidade, modernização das redes e punições em casos de falhas no fornecimento.
O pacote será oficializado nesta sexta-feira (8) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Ao todo, 16 distribuidoras em 13 estados serão contempladas, alcançando cerca de 41,8 milhões de residências.
Na prática, as empresas terão de investir em expansão da rede elétrica, troca de equipamentos antigos, novas subestações e sistemas digitais para reduzir apagões e acelerar o restabelecimento da energia em situações de emergência climática.
Os contratos também exigem melhorias no atendimento aos consumidores, reforço da rede em áreas rurais e mais controle sobre o compartilhamento de postes com empresas de telecomunicações.
Entre as concessionárias incluídas estão distribuidoras dos grupos CPFL Energia, Equatorial Energia, Neoenergia, Energisa, EDP Brasil e Light. Os maiores investimentos previstos estão em São Paulo, Bahia e Pará.
Ficaram de fora, por enquanto, as distribuidoras da Enel Brasil em São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará. A empresa enfrenta pressão após sucessivos problemas no fornecimento de energia, especialmente na capital paulista, e pode perder a concessão em análise feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica.
Segundo o governo, a intenção é usar a renovação dos contratos como forma de obrigar as distribuidoras a ampliar investimentos e melhorar a qualidade do serviço prestado à população.