O Governo do Piauí anunciou nesta terça-feira (16) uma medida que promete facilitar o acesso da população à nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A partir de agora, não será mais exigida a apresentação de certidão de nascimento ou casamento atualizada para a emissão do documento. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-PI), qualquer certidão, desde que esteja legível, autenticada, sem rasuras e em bom estado de conservação, será aceita.
De acordo com o superintendente de Cidadania Digital, Marcelo Mascarenhas, a antiga exigência de certidões com os 32 dígitos da matrícula não se aplica mais. “Qualquer certidão, independentemente de ter sido emitida há 10, 20 ou 30 anos, poderá ser utilizada, desde que cumpra os critérios de legibilidade e autenticidade”, explicou. A medida atende a uma demanda antiga da população, que enfrentava custos e demora em cartórios para atualizar documentos.
O secretário de Segurança, Chico Lucas, destacou que a decisão tem como objetivo reduzir a burocracia e acelerar a emissão da CIN. “Um dos principais entraves para a população era a necessidade de atualizar certidões, o que gerava gastos extras e atrasava o processo. Agora, eliminamos esse obstáculo sem comprometer a segurança do sistema”, afirmou. A mudança, segundo ele, dará mais celeridade e ampliará o acesso ao documento em todo o estado.
O Piauí já é destaque nacional na emissão da nova identidade, com 40% da população portando a CIN — índice que coloca o estado à frente do Acre, segundo colocado, com 28%. Para avançar ainda mais, o governador Rafael Fonteles assinou um decreto que obriga todos os servidores estaduais — efetivos, comissionados, terceirizados, ativos, inativos e pensionistas — a emitirem a nova carteira. A meta do governo é universalizar a CIN e alcançar 100% da população até 2026.