O Senado Federal do Brasil aprovou na última quarta-feira (15) um projeto de lei que altera os percentuais mínimos de cacau na fabricação de chocolates no país. A proposta, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O texto estabelece novos parâmetros para diferentes categorias de produtos. O chocolate em pó deverá conter pelo menos 32% de sólidos totais de cacau. Já o chocolate tradicional terá exigência mínima de 35%, incluindo ao menos 18% de manteiga de cacau e 14% de sólidos isentos de gordura. Para o chocolate ao leite, o mínimo será de 25% de sólidos de cacau, além de 14% de derivados de leite. No caso do chocolate branco, a exigência é de 20% de manteiga de cacau e 14% de sólidos de leite.
Segundo parlamentares, a proposta busca valorizar a produção nacional de cacau, além de estabelecer critérios mais claros para a rotulagem dos produtos. O relator no Senado, Ângelo Coronel, promoveu ajustes no texto para flexibilizar a obrigatoriedade de detalhamento do percentual de cacau nos rótulos. Também ficou definido que o Poder Executivo será responsável por regulamentar as normas de publicidade nas embalagens.
Atualmente, a legislação vigente, estabelecida em 2022, define apenas duas categorias principais de chocolate, com exigências mais amplas. A mudança amplia a classificação e detalha os critérios de composição.
Especialistas avaliam que a nova regra pode levar a mudanças no mercado, mas sem garantia de impacto imediato na qualidade dos produtos. Representantes do setor destacam que parte da indústria já utiliza teores mais elevados de cacau, enquanto cresce a oferta de itens com menor concentração, voltados a consumidores sensíveis ao preço.
Entidades da indústria também manifestaram preocupações. A Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas afirmou que as novas definições podem afetar o desenvolvimento de novos produtos e limitar a inovação. Caso sancionada, a medida deve exigir adaptações na formulação e na rotulagem por parte das empresas.