O Brasil passará a ter, a partir deste ano, o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito, que será lembrado anualmente no terceiro domingo de novembro. A nova data foi instituída pela Lei nº 15.404/2026, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (11), com o objetivo de conscientizar a população sobre segurança viária e homenagear vítimas de acidentes em ruas, avenidas e rodovias do país.
Além de criar a data comemorativa, a nova legislação também altera o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). Entre as mudanças previstas está o fortalecimento da participação de entidades da sociedade civil em campanhas educativas, projetos sociais e iniciativas voltadas à prevenção de acidentes e promoção de um trânsito mais seguro.
De acordo com o texto aprovado, órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito deverão apoiar ações relacionadas ao tema utilizando recursos já disponíveis nos orçamentos públicos. A lei ainda prevê a possibilidade de destinação de verbas específicas para projetos, eventos e campanhas previamente organizados por instituições e movimentos ligados à segurança no trânsito.
A medida busca ampliar o debate sobre educação no trânsito e reduzir os índices de mortes e lesões registrados anualmente no Brasil. Especialistas apontam que ações de conscientização e mobilização social são fundamentais para estimular comportamentos mais seguros entre motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, contribuindo para a preservação de vidas nas vias brasileiras.