O Brasil registrou em 2024 o menor índice de sub-registro de nascimentos desde o início da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira (20), a taxa caiu para 0,95%, marcando a primeira vez em que o indicador ficou abaixo de 1% no país.
O percentual representa redução de 3,26 pontos percentuais em comparação com 2015, quando o índice era de 4,21%. Para o IBGE, o resultado reflete o avanço das políticas públicas voltadas à ampliação do acesso ao registro civil e à integração entre maternidades, cartórios e sistemas de informação em saúde.
Apesar da melhora nacional, os dados revelam fortes desigualdades regionais. Os maiores percentuais de sub-registro de nascimentos foram registrados em estados do Norte e Nordeste, com destaque para Roraima (13,86%), Amapá (5,84%), Amazonas (4,40%), Piauí (3,98%) e Sergipe (3,10%). Na outra ponta, Paraná (0,12%), Distrito Federal (0,13%), São Paulo (0,15%), Rio Grande do Sul (0,21%) e Minas Gerais (0,23%) apresentaram os menores índices.
O levantamento mostra ainda que os filhos de mães com menos de 15 anos concentram a maior taxa de sub-registro, de 6,10%. Entre mulheres de 35 a 39 anos, o percentual cai para 0,63%.
O IBGE atribui parte da redução à expansão das unidades interligadas de registro civil em hospitais e maternidades, à gratuidade do registro de nascimento e aos mutirões de regularização documental implementados nos últimos anos. As medidas foram reforçadas após a criação do Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento, instituído em 2007 e atualizado em 2019.
No caso dos óbitos, a taxa nacional de sub-registro também apresentou queda, passando de 4,89% em 2015 para 3,40% em 2024. Ainda assim, estados como Maranhão (24,48%), Amapá (17,47%), Piauí (16,15%) e Pará (16,10%) seguem com índices elevados.
As maiores falhas no registro de mortes concentram-se entre crianças menores de 1 ano, cuja taxa de subnotificação chegou a 10,80%. Nas regiões Norte e Nordeste, os índices de mortalidade infantil sem registro permanecem acima da média nacional.
Segundo o IBGE, a ausência de registros civis compromete o acesso da população a direitos básicos e dificulta a formulação de políticas públicas. O instituto afirma que o aprimoramento contínuo dos sistemas de informação é fundamental para reduzir desigualdades sociais e fortalecer o acesso à cidadania desde o nascimento.