Uma iniciativa criada no Piauí passou a servir de referência para uma nova política nacional de combate à violência contra a mulher. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quarta-feira (20), leis que instituem o Cadastro Nacional de Agressores, reunindo informações de pessoas condenadas definitivamente por crimes de violência doméstica e familiar. A medida amplia mecanismos de proteção às vítimas e fortalece ações integradas de segurança pública em todo o país.
O modelo já adotado pelo Governo do Piauí possui características semelhantes às novas regras federais. No estado, o cadastro reúne nomes e fotografias de condenados com trânsito em julgado, quando não há mais possibilidade de recurso judicial. As informações ficam disponíveis por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-PI) e fazem parte de estratégias voltadas ao enfrentamento da reincidência em casos de agressão contra mulheres.
Segundo o governador Rafael Fonteles, a adoção do modelo em âmbito nacional demonstra a importância da integração entre estados e governo federal na construção de políticas públicas de proteção às mulheres. O gestor destacou que medidas preventivas e ações articuladas entre os poderes contribuem para ampliar a rede de proteção, fortalecer a segurança pública e reduzir os índices de violência doméstica.
O Governo do Piauí reforçou a divulgação dos canais de denúncia e atendimento disponíveis à população. Entre eles estão o “Ei, Mermã, Não se Cale”, o Ligue 180 e os serviços das forças de segurança pública, que atuam em parceria para garantir acolhimento, orientação e proteção às vítimas em todos os municípios do estado. As autoridades ressaltam que denunciar casos de violência é fundamental para interromper ciclos de agressão e preservar vidas.