A transição para a nova carga horária de trabalho no Brasil, que reduzirá a jornada semanal de 44 para 40 horas, ocorrerá dentro de um ano. Esta mudança acompanha o fim da escala 6x1 e foi detalhada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao apresentar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Segundo Motta, após a promulgação do texto, haverá uma redução imediata de duas horas na jornada semanal em 60 dias, com mais duas horas sendo cortadas ao longo dos próximos doze meses.
Em outros países da América Latina, como México, Chile e Colômbia, reformas semelhantes adotaram cronogramas mais longos para implementação. No México, por exemplo, a transição começou este ano e se estenderá até 2030. A jornada semanal será reduzida gradualmente de 48 para 40 horas.
No Chile, a Lei das 40 Horas também prevê uma transição gradual entre 2024 e 2028. Já na Colômbia, as mudanças começaram em 2021 e devem ser concluídas em julho deste ano. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomenda essa abordagem gradual para reformas desse tipo.
Sonia Gontero, especialista em Salário e Tempo de Trabalho da OIT no Chile, ressalta que mudanças graduais permitem ajustes por parte das empresas e trabalhadores. Elas são mais viáveis quando implementadas progressivamente.