Congresso discute projeto que proíbe propaganda de apostas esportivas

Parlamentares querem barrar anúncios e patrocínios das chamadas bets

Uma frente parlamentar formada por deputados e senadores apresentou no Congresso Nacional um projeto de lei que pretende proibir anúncios, propagandas e patrocínios de plataformas de apostas esportivas, conhecidas como bets. A proposta, chamada “Brasil Contra as Bets”, reúne parlamentares de diferentes partidos e ideologias e tem como principal argumento os impactos das apostas na saúde mental e no endividamento das famílias brasileiras. 

Foto: Freepik

O texto prevê a proibição total de publicidade das bets em televisão, rádio, internet, redes sociais, plataformas de streaming, outdoors e campanhas com influenciadores digitais. A proposta também veta patrocínios esportivos e culturais vinculados às empresas de apostas, incluindo marcas em uniformes de clubes e eventos. Segundo os autores, o objetivo é reduzir a exposição massiva da população, principalmente de jovens e crianças, às propagandas do setor. 

Durante o lançamento da proposta, parlamentares afirmaram que o país enfrenta uma crise relacionada ao crescimento das apostas online. O deputado Pedro Campos (PSB-PE), presidente da Frente Parlamentar de Promoção da Saúde Mental, declarou que milhões de brasileiros já apresentam comportamento de risco ligado ao jogo. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) também criticou o forte lobby do setor e alertou para possíveis impactos políticos e econômicos provocados pelas empresas de apostas. 

Dados apresentados no debate indicam que os prejuízos relacionados às apostas podem ultrapassar R$ 38 bilhões anuais no Brasil, considerando problemas de saúde mental, ansiedade, depressão e endividamento familiar. O governo federal informou ainda que mais de 574 mil pessoas já aderiram à plataforma nacional de autoexclusão das bets, criada para bloquear o acesso voluntário às casas de apostas. A proposta deve enfrentar resistência no Congresso, mas parlamentares defendem que o tema ganhou apoio crescente da sociedade brasileira. 

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