A Justiça do Piauí decidiu suspender uma licitação de R$ 499,4 milhões destinada a serviços de limpeza urbana em Teresina, após identificar erros no edital. A decisão foi proferida pelo juiz Litelton Vieira de Oliveira, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, na última segunda-feira (8).
A suspensão atendeu a uma solicitação da empresa Ecoservice Gestão e Serviços Ambientais Ltda., que apontou irregularidades nas planilhas de custos e no documento do edital. A sessão pública para abertura das propostas estava prevista para ocorrer na manhã desta quarta-feira (10), mas foi cancelada.
Entre as falhas encontradas no edital está a inclusão equivocada de um feriado paulista, o que alterou os cálculos dos encargos sociais. Além disso, feriados locais foram ignorados ou incorretamente listados. Problemas técnicos e financeiros também foram destacados pela Justiça, como o uso inadequado das alíquotas do IPVA para diferentes veículos e discrepâncias injustificadas nos adicionais de insalubridade para trabalhadores da mesma função.
O juiz ressaltou a necessidade de cautela devido ao alto valor envolvido na licitação, que poderia resultar em contratos prejudiciais ao município caso os erros não fossem corrigidos.
A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) afirmou respeitar a decisão judicial e informou que já está tomando medidas jurídicas para esclarecer as questões levantadas. Em nota, destacou que o processo permanece sob análise judicial e que se compromete com a transparência e legalidade do certame.