A Lei Seca completou 18 anos nesta sexta-feira (19) com mais de 3,7 milhões de infrações registradas em todo o país desde sua entrada em vigor, em junho de 2008. Os dados foram divulgados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e revelam uma média de 23 autuações por hora ao longo do período.
Criada para reduzir acidentes e mortes provocados pela combinação entre álcool e direção, a legislação endureceu as regras do Código de Trânsito Brasileiro e passou a enquadrar a condução de veículos sob efeito de álcool como infração gravíssima.
Segundo o levantamento, entre junho de 2008 e maio de 2026 foram registradas cerca de 1,26 milhão de autuações por dirigir sob influência de álcool ou outras substâncias psicoativas. No mesmo período, outras 2,45 milhões de infrações ocorreram por recusa dos motoristas em realizar o teste do bafômetro.
Os números indicam que a negativa ao exame se tornou mais frequente do que a confirmação da infração. As autuações por recusa superam em quase 94% os registros por condução sob efeito de álcool ou drogas, cenário que pode refletir uma estratégia adotada por parte dos condutores para evitar a comprovação da embriaguez e eventuais consequências criminais.
Ao longo dos 6.554 dias analisados pela Senatran, foram aplicadas, em média, oito multas por hora por dirigir sob influência de álcool e outras 15 por recusa ao teste.
A legislação prevê punições rigorosas para ambas as situações. Tanto o motorista flagrado dirigindo após consumir bebida alcoólica quanto aquele que se recusa a realizar o teste do bafômetro está sujeito a multa gravíssima e à suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
Os dados reforçam a permanência do desafio de combater a combinação entre álcool e direção, considerada uma das principais causas de acidentes graves no trânsito brasileiro.