A Justiça da Paraíba determinou, na terça-feira (12), a suspensão imediata dos perfis do influenciador digital Hytalo Santos em todas as redes sociais, além da interrupção da monetização de seus canais. A decisão judicial também estabelece que o criador de conteúdo está proibido de manter qualquer contato com menores de idade. A medida atende a um pedido do Ministério Público, protocolado após denúncias envolvendo a utilização de crianças e adolescentes para promover a adultização infantil.
As investigações foram motivadas por uma denúncia feita pelo influenciador Felca, que apontou perfis na internet responsáveis por expor menores de forma inapropriada. De acordo com o Ministério Público, Hytalo Santos também é investigado pela suposta exposição de adolescentes a conteúdos com conotação sexual. O caso gerou ampla repercussão nas redes e provocou reações imediatas de autoridades e legisladores.
Diante da gravidade do caso, o Congresso Nacional iniciou movimentações para criar instrumentos legais que combatam a adultização infantil nas plataformas digitais. A Câmara dos Deputados anunciou, ainda nesta terça-feira, a criação de um grupo de trabalho voltado à elaboração de um projeto de lei com este objetivo. A proposta busca estabelecer regras mais rígidas para impedir que menores sejam explorados ou sexualizados no ambiente virtual.
Entre as ideias em discussão, está a utilização como base do Projeto de Lei 2.628/2022, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O texto propõe que empresas de redes sociais sejam obrigadas a criar mecanismos de prevenção e bloqueio de conteúdos que erotizem crianças e adolescentes, sob pena de multas que podem chegar a 10% do faturamento da companhia em caso de descumprimento.