O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia no dia 2 de setembro o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado. As sessões ocorrerão ao longo de duas semanas, em dias e horários previamente definidos pelo tribunal.
As datas estabelecidas são: 2 de setembro (9h às 12h e 14h às 19h), 3 de setembro (9h às 12h), 9 de setembro (9h às 12h e 14h às 19h), 10 de setembro (9h às 12h) e 12 de setembro (9h às 12h e 14h às 19h).
Quem são os réus
Além de Bolsonaro, serão julgados os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (Casa Civil) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), além do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem e do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Todos integram o chamado núcleo 1, classificado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o grupo central da suposta organização criminosa.
Acusações contra Bolsonaro
Segundo a PGR, Bolsonaro é apontado como “principal articulador, maior beneficiário e autor” das ações que buscavam a ruptura do Estado Democrático de Direito após sua derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.
Os crimes descritos no processo incluem:
Como será o julgamento
A denúncia da PGR será analisada por um colegiado do STF formado pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Se os réus forem absolvidos, o processo será arquivado sem aplicação de punições. Em caso de condenação, os ministros definirão as penas, bem como os efeitos civis e administrativos. Entre as possíveis consequências estão: