O exame de higidez mental realizado no Instituto Médico Legal (IML) de Teresina concluiu que Francisco, acusado de envenenar a própria família em Parnaíba, possui plena capacidade de autodeterminação e compreensão. A avaliação, solicitada pela Defensoria Pública, atestou que o réu está em boas condições de saúde mental e, portanto, apto a responder pelos crimes que lhe são atribuídos.
Segundo o laudo, emitido em 12 de agosto, não há indícios de inimputabilidade ou incapacidade processual. A decisão judicial que recebeu o documento determinou o prosseguimento da ação penal, com base no artigo 153 do Código de Processo Penal.
Além do acusado, a perícia ouviu pessoas próximas a ele, incluindo uma adolescente de 17 anos, sobrevivente do envenenamento, que também colaborou com os trabalhos.
Francisco está preso desde janeiro deste ano, após investigações apontarem que ele utilizou a substância terbufós para envenenar refeições consumidas pela própria família.
Crimes imputados aos réus
Francisco de Assis e Maria dos Aflitos, também acusada no caso, respondem juntos por 23 crimes.
Maria dos Aflitos:
Francisco:
Os dois seriam submetidos a audiência de instrução e julgamento no dia 30 de julho, mas a sessão foi adiada. O motivo foi a ausência do laudo de higidez mental de Francisco e o pedido da defesa de Maria dos Aflitos para que ela participasse presencialmente do julgamento em Parnaíba, em vez de por videoconferência.
Com a conclusão da perícia, o processo deverá seguir seu curso normal na Justiça.