A ex-prefeita de São Miguel da Baixa Grande, Maria da Conceição Mendes Teixeira, conhecida como Dona Conceição, e a empresa Ribeiro e Silva LTDA respondem a uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Piauí (MPPI). Eles são suspeitos de desviar quase R$ 1,723 milhão em compras de combustíveis realizadas pelo município.
Segundo o MPPI, a cidade, que possui cerca de 2 mil habitantes e um orçamento anual próximo de R$ 20 milhões (dados de 2022 do Tribunal de Contas do Estado), registrou entre janeiro de 2021 e 15 de agosto do mesmo ano um gasto de quase R$ 2 milhões com combustíveis. O valor, de acordo com a investigação, seria suficiente para percorrer aproximadamente 70 voltas completas ao redor do planeta.
As apurações apontam que os pagamentos foram feitos sem comprovação de que o combustível foi utilizado pela prefeitura. Não foram apresentados documentos como planilhas de viagens, registros de quilometragem dos veículos, comprovantes de recebimento do produto ou a designação de um fiscal de contrato.
Um cruzamento de dados da Secretaria de Fazenda do Estado e do TCE também identificou divergência de R$ 78 mil entre os valores pagos pela prefeitura e as notas fiscais emitidas pela empresa fornecedora. No mesmo período, os gastos com combustíveis superaram os investimentos em obras e serviços urbanos, que somaram R$ 1,44 milhão.
Diante das irregularidades, o MPPI pede a indisponibilidade dos bens dos acusados, a condenação por ato de improbidade administrativa, o ressarcimento integral dos valores, a aplicação de multa civil e a destinação dos recursos recuperados para a educação pública do município.