O engenheiro Erick Matheus Maranhão Silva atestou a execução de serviços da obra do Hospital da Mulher de Teresina, contratada pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) com a Vanguarda Engenharia Ltda., sem apresentar medições físicas da obra. Mesmo diante da ausência de comprovação técnica, o profissional foi posteriormente nomeado gerente de Engenharia da FMS na atual gestão do prefeito Sílvio Mendes.
O caso está registrado no Relatório de Fiscalização Técnica nº 5323/2024 – GEA/FMS, vinculado ao processo SEI nº 00045.056849/2024-26, referente à 7ª medição da obra, com valor de R$ 5.991.553,12. O documento foi assinado eletronicamente por Erick Matheus Maranhão Silva em 20 de dezembro de 2024, às 12h04, conforme consta no sistema SEI da Prefeitura de Teresina, com código verificador 11225077 e CRC D162948A.
No atesto, o engenheiro declara que “os serviços discriminados no Documento Fiscal nº 252 (11224865)… foram entregues e executados a contento nos termos previstos no instrumento contratual, dentro do prazo previsto”. No entanto, na própria pasta processual, não há planilhas de medição, relatórios fotográficos ou comprovantes de avanço físico da obra que sustentem o atesto.
Confira o documento na íntegra
A análise processual anexa ao relatório mostra que o fiscal respondeu “Sim” às perguntas sobre a conformidade dos serviços com o contrato, mas não anexou evidências materiais. A planilha de medição citada no documento também não consta nos registros públicos do SEI.
O contrato, de número 117/2023-FMS, firmado entre a FMS e a Vanguarda Engenharia Ltda. (CNPJ 05.248.587/0001-76), tem valor global de R$ 57.621.569,29 e foi firmado durante a gestão do ex-prefeito Dr. Pessoa. A empresa já recebeu R$ 17.247.543,69 até setembro de 2024, sem comprovação física correspondente às medições pagas.
Atualmente, o contrato está encerrado e é alvo de investigação pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), sob o processo TC/010973/2025, relatado pelo conselheiro Jackson Nobre Veras, com parecer do procurador Plínio Valente Ramos Neto. A representação apura possíveis irregularidades na execução e na fiscalização da obra.
Com a mudança de gestão, o engenheiro Erick Matheus Maranhão Silva foi nomeado gerente de Engenharia da FMS. O mesmo servidor que atestou a obra sem medições agora é o responsável por coordenar as novas fiscalizações e medições de contratos da Fundação.
Nos documentos, o hospital aparece em conformidade. No canteiro, a obra continua sem paredes e sem data para ser entregue.