O Ministério Público Federal entrou com ação na Justiça contra o apresentador Carlos Massa (Ratinho) e o SBT por declarações consideradas transfóbicas contra a deputada federal Erika Hilton. O órgão pede indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos.
A ação foi protocolada após declarações feitas por Ratinho durante programa exibido na emissora na quarta-feira (11). Na ocasião, o apresentador questionou a escolha de Erika Hilton para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados do Brasil.
Durante o programa, Ratinho afirmou não considerar justa a indicação da parlamentar para o cargo. A fala motivou reação de organizações e levou o Ministério Público Federal a abrir procedimento para avaliar possível discurso discriminatório.
Na ação judicial, o MPF sustenta que as declarações configuram violação a direitos coletivos e pede que o apresentador e a emissora sejam condenados ao pagamento de R$ 10 milhões. O órgão também solicita que o conteúdo com a fala seja retirado das redes sociais e do site do SBT.
Além disso, o Ministério Público requer que Ratinho publique uma retratação pública em razão das declarações feitas durante a transmissão.
Após a repercussão do caso, Erika Hilton informou que também decidiu acionar judicialmente o apresentador.
Em nota divulgada à imprensa, o SBT afirmou que as declarações feitas no programa não representam a posição institucional da emissora. Segundo a empresa, a direção analisa o episódio internamente e reiterou repúdio a qualquer forma de discriminação ou preconceito.