O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou a implementação de um projeto-piloto no Piauí que permitirá a vítimas de violência doméstica receber alertas em tempo real sobre a aproximação de agressores monitorados por tornozeleira eletrônica.
Batizada de “Alerta Mulher Segura”, a iniciativa prevê a integração entre o equipamento usado pelo agressor e um relógio digital (smartwatch) fornecido à vítima. O sistema será testado a partir de abril em três estados — entre eles o Piauí — com a distribuição inicial de 5 mil dispositivos.
Na prática, quando o agressor ultrapassar o perímetro de segurança definido pela Justiça, o alerta será disparado simultaneamente para a vítima, para a central de monitoramento e para a viatura policial mais próxima, permitindo resposta mais rápida das forças de segurança.
Segundo a secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, o modelo busca superar limitações de ferramentas atuais, como aplicativos e botões de pânico, que dependem de acionamento manual em situações de risco. A proposta é tornar o sistema mais automático e preventivo.
O monitoramento não será aplicado a todos os casos, mas priorizará situações consideradas de alto risco, com base no Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), utilizado pelo Judiciário para identificar a probabilidade de reincidência e gravidade da violência.
Outra mudança prevista é a gestão do monitoramento, que deve deixar de ser concentrada no sistema penal e passar a ter maior participação das secretarias de segurança pública, ampliando o foco na prevenção.
O investimento inicial estimado é de R$ 25 milhões, destinados à contratação do serviço, incluindo aluguel dos equipamentos e suporte tecnológico durante o primeiro ano.
A iniciativa ganha força em meio ao aumento dos casos de feminicídio no país. Em 2025, foram registrados 1.559 assassinatos de mulheres por razões de gênero, o maior número da série histórica, segundo o ministério.
Além do projeto-piloto, uma proposta aprovada no Congresso Nacional prevê ampliar o uso de tornozeleiras eletrônicas em agressores e garantir que vítimas sejam alertadas sobre a aproximação, reforçando as medidas protetivas.