O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (26) que a Polícia Penal do Distrito Federal mantenha vigilância em tempo integral no entorno da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no Jardim Botânico, em Brasília. A medida foi adotada após a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) apontarem risco concreto de evasão, incluindo a possibilidade de o ex-mandatário tentar ingressar na Embaixada dos Estados Unidos para pedir asilo político.
Na decisão, Moraes destacou que o monitoramento contínuo é “absolutamente necessário e adequado”, sem prejudicar a situação do réu. O despacho determina que equipes policiais fiquem de prontidão para fiscalizar em tempo real o endereço residencial do ex-presidente. A ordem também orienta que a atuação seja feita de forma a não invadir a esfera domiciliar e a não interferir nas relações de vizinhança.
O alerta que motivou a intensificação da vigilância teve origem em um ofício encaminhado pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) à Polícia Federal. No documento, o parlamentar afirmou que recebeu informações sobre o risco de fuga de Bolsonaro, especialmente por meio da entrada na Embaixada dos Estados Unidos, localizada a cerca de dez minutos de sua residência na capital federal.
A Procuradoria-Geral da República reforçou a necessidade da medida. Em parecer, o procurador-geral Paulo Gonet afirmou que o monitoramento integral é prudente diante das circunstâncias, desde que não represente invasão ao domicílio do réu. A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal informou que adotará todas as providências para garantir o cumprimento da decisão.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, após descumprir medidas cautelares impostas pelo STF. Entre as restrições, estão o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, a proibição de utilizar redes sociais, manter contato com outros investigados e se aproximar de embaixadas ou consulados estrangeiros.