Fraudes no INSS começaram em 2019 e atingiram idosos de baixa renda

Descontos irregulares atingiram populações vulneráveis e atravessaram governos

Em depoimento à CPMI do INSS, a defensora pública Patrícia Bettin Chaves revelou que as fraudes em benefícios previdenciários começaram em 2019, com valores descontados entre R$ 30 e R$ 90, principalmente de idosos de baixa renda, indígenas, quilombolas e ribeirinhos. Segundo ela, 95% dos casos analisados apresentaram irregularidades, como autorizações falsas, e os beneficiários não sabiam sequer quais serviços eram prestados.

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Defensora pública Patrícia Chaves.

Patrícia destacou falhas sistêmicas na fiscalização do INSS, onde associações enviavam diretamente termos de adesão ao instituto, e os segurados só percebiam os descontos após redução nos benefícios, muitas vezes confundindo com empréstimos consignados. Até março de 2024, o INSS processava esses débitos sem filtros rigorosos, mas a Instrução Normativa nº 162, editada naquele mês, proibiu descontos automáticos, permitindo-os apenas mediante biometria ou reconhecimento facial.

A defensora ressaltou o trabalho conjunto entre a Defensoria Pública, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União e Controladoria-Geral da União, para coibir essas práticas. Ela também mencionou que o Tribunal de Contas da União determinou a revalidação dos descontos anteriores à norma, reforçando a proteção aos segurados.

O depoimento gerou embates políticos, com parlamentares da base governista culpando gestões anteriores pela proliferação das fraudes, enquanto a oposição criticou a própria Defensoria Pública por suposta omissão. Patrícia rebateu, afirmando que a DPU atua ativamente no tema, defendendo os direitos dos aposentados e pensionistas, especialmente das populações indígenas, vítimas de descontos irregulares e que têm recebido ressarcimentos em acordos recentes.

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