A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira (10), por 32 votos a 27, o parecer que recomenda a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada pelo Supremo Tribunal Federal. A decisão, contudo, ainda depende do plenário, que votará o caso na sessão desta noite.
O resultado contrariou o relator original, Diego Garcia (Republicanos-PR), que defendia a absolvição da parlamentar. Com a derrota de seu relatório, um novo parecer — de autoria de Cláudio Cajado (PP-BA) — foi aprovado por 32 a 2 e agora segue para deliberação dos 513 deputados.
O placar apertado já era esperado. Garcia havia trabalhado nos bastidores para tentar reverter o cenário e admitiu, minutos antes da sessão, que a disputa seria definida por pequena diferença. A articulação do centrão foi decisiva: PP e União Brasil orientaram contra o relatório inicial, enquanto o PSD liberou sua bancada. O União Brasil ainda substituiu cinco integrantes na CCJ, todos votando pela cassação.
Zambelli participou da sessão por videoconferência, falando da prisão na Itália. Disse ser vítima de perseguição do ministro Alexandre de Moraes, afirmou que vive uma “ditadura do Judiciário” e pediu que os deputados votassem por sua permanência. Quase chorou ao mencionar o filho, presente na comissão, segurando um cartaz contra a cassação. A fala, no entanto, foi prejudicada pela conexão instável.
Garcia insistiu no argumento de que não há provas contra a deputada e questionou a credibilidade do hacker Walter Delgatti, delator do caso. O relator, porém, ignorou que a condenação foi unânime na Primeira Turma do STF. Também reforçou a tese de que a Câmara não é obrigada a acatar automaticamente a perda de mandato determinada pelo Supremo, citando o artigo 55 da Constituição.
Zambelli foi condenada em dois processos já transitados em julgado: por contratar Delgatti para inserir um falso mandado de prisão contra Moraes no sistema da Justiça e por sacar uma arma e perseguir um homem em São Paulo na véspera da eleição. Após as decisões, fugiu para a Itália, onde acabou presa. O Brasil pede sua extradição.
Para que a cassação seja confirmada, é necessário o voto favorável de ao menos 257 deputados no plenário. Hoje à noite, os parlamentares decidirão não apenas o futuro de Zambelli, mas também o do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), cuja cassação será analisada no mesmo momento.