O senador Flávio Bolsonaro apresentou uma proposta significativa no Senado: uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa eliminar a possibilidade de reeleição para o cargo de presidente da República.
Flávio, que se posiciona como pré-candidato à presidência, argumenta que o chefe do Executivo deve ter direito a apenas um mandato. Essa iniciativa busca reverter uma decisão política de 1997 que, através de uma emenda constitucional, permitiu a reeleição e possibilitou um segundo mandato para Fernando Henrique Cardoso.
Conforme o texto da PEC, o objetivo principal é "restabelecer o princípio da alternância no exercício do Poder Executivo" e promover um maior equilíbrio no processo eleitoral. Flávio Bolsonaro sublinha que a proposta não possui caráter pessoal, mas sim um compromisso com mudanças institucionais.
Até o momento, o senador já conseguiu o apoio de 14 assinaturas, mas são necessárias 27 para que a proposta inicie sua tramitação no Senado. Para ser aprovada, a PEC precisa receber o voto favorável de dois terços dos senadores, o que representa 54 parlamentares.
Para que a PEC avance, é necessário que o autor obtenha o apoio de um terço dos senadores. Caso atinja esse marco, a proposta seguirá para análise em comissões e depois para votação no plenário do Senado em dois turnos, exigindo quórum qualificado.
Se aprovada pelo Senado, a PEC será enviada à Câmara dos Deputados, onde precisará passar por dois turnos de votação e obter o apoio de três quintos dos deputados. A discussão sobre a reeleição ressurge no contexto de debates sobre reformas institucionais e regras do sistema eleitoral, incluindo limites de mandato e mecanismos para garantir a alternância no poder.