O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm) divulgou nota oficial em resposta à matéria publicada no dia 29 de abril no Portal AZ. No documento, a entidade esclarece posicionamentos recentes, apresenta ações da nova gestão e afirma que a estratégia de diálogo com a Prefeitura de Teresina busca resultados concretos para o funcionalismo municipal.
Segundo o sindicato, a atual diretoria, empossada há pouco mais de dois meses, iniciou um processo de reconstrução institucional, priorizando a reorganização interna e a retomada de canais de negociação com a administração municipal.
A entidade sustenta que a busca por diálogo não representa recuo nas mobilizações. Pelo contrário, afirma que continuará utilizando instrumentos políticos, jurídicos e de mobilização sempre que necessário.
Entre os principais pontos citados está a situação do magistério municipal. O Sindserm informa que a categoria acumula defasagem salarial de 14,9% e que, até o momento, não houve proposta oficial da gestão. Diante disso, o caso poderá ser judicializado, sem descartar paralisações ou greve.
Sobre a mudança no calendário do 13º salário, aprovada pela Câmara Municipal, o sindicato afirma que foi contrário desde o início e protocolou pedido de suspensão da matéria. Para a direção, a medida prejudica o planejamento financeiro dos servidores.
A nota também destaca conquistas recentes, como a inclusão de mais de 1.300 trabalhadores do grupo funcional básico no reajuste geral anual, avanços para a Guarda Civil Municipal e regularização de promoções e mudanças de nível na educação.
O Sindserm ainda rebate críticas de suposta omissão, afirmando que todos os temas debatidos passaram por análise técnica e jurídica antes de qualquer manifestação pública.
O jornalista Márcio Felipe Rocha também buscou contato com a diretoria sindical antes da publicação da matéria anterior, porém não houve atendimento telefônico naquele momento. Posteriormente, o sindicato encaminhou nota oficial com seu posicionamento.
Nota do Sindserm (ipsis litteris)
“SINDSERM Teresina aposta no diálogo para conquistar avanços reais para o funcionalismo público municipal
A atual gestão do sindicato, empossada há pouco mais de dois meses, afirma que iniciou um processo de reconstrução institucional e que a prioridade inicial tem sido reorganizar o sindicato e retomar canais de diálogo com a Prefeitura de Teresina, que praticamente inexistia. A estratégia, segundo a nova gestão, busca apresentar as principais demandas dos servidores e avançar em soluções concretas para problemas históricos da categoria, que vão desde a valorização salarial até questões estruturais nos locais de trabalho, envolvendo áreas como educação, saúde, mobilidade, segurança e administração.
De acordo com a diretoria coletiva do SINDSERM, a aposta no diálogo não significa enfraquecimento da mobilização. “A aposta no diálogo é uma estratégia consciente de construção de soluções concretas para problemas históricos das nossas categorias. Isso mostra que o sindicato está disposto a encontrar caminhos para solução dos problemas. Mas o diálogo não é o oposto e o imobilismo, ao contrário, vamos permanecer em mobilização e luta permanente, usando as estratégias que temos, porque o SINDSERM é um instrumento de organização e luta das trabalhadoras e trabalhadores”, afirma a diretoria, em nota.
No caso dos profissionais do magistério, o sindicato aponta uma defasagem salarial de 14,9% e afirma que, até o momento, não houve apresentação de proposta por parte da gestão municipal. De acordo com a nova direção, após tentativas de negociação com a Secretaria Municipal de Educação e com o prefeito Silvio Mendes, o sindicato deve judicializar a questão, buscando uma solução no Judiciário. A entidade também não descarta ampliar a mobilização da categoria, com possibilidade de paralisações e greve, caso o impasse permaneça.
Em relação à mudança no calendário do 13º salário, aprovada hoje (29) pela Câmara Municipal de Teresina, o Sindserm afirma que foi contrário à proposta desde o início. Segundo a entidade, foi protocolado um pedido formal de suspensão do projeto. O ofício reforça que a entidade “não reconhece a necessidade e a oportunidade” da mudança proposta e solicita que o Legislativo reavalie a tramitação da matéria. Apesar disso, a matéria seguiu e foi aprovada sem diálogo com os servidores. Para a diretoria, a medida é prejudicial por afetar o planejamento financeiro dos trabalhadores, transferindo para eles o impacto da organização fiscal do município.
Apesar das críticas ao processo de aprovação, a nova gestão sustenta que seguirá atuando em diferentes frentes (política, jurídica e de mobilização) para tentar reverter a medida e avançar em outras pautas da categoria.
*Diretoria apresenta avanços conquistados*
De acordo com a diretoria colegiada do SINDSERM, um dos avanços mais significativos conquistados na nova gestão foi a atuação em defesa dos mais de 1.300 trabalhadores do grupo funcional básico, que haviam sido excluídos do reajuste geral anual. Com forte pressão política e negociação, o Sindserm garantiu a correção dessa injustiça. A conquista se consolidou na última quarta-feira (29), com a aprovação de uma emenda que incluiu a categoria no reajuste, assegurando um direito fundamental.
Entre os guardas civis municipais, também houve avanços importantes. Após anos sem inclusão no reajuste geral anual, a categoria passou a ser contemplada. Além disso, houve ampliação do horário de descanso dos trabalhadores e avanço nas negociações sobre a atualização do valor das ações planejadas, gratificação por plantão que está defasada há anos. As conquistas refletem um processo de diálogo e mobilização que reposiciona a pauta da categoria.
Na educação, o sindicato avançou na pauta da regularização do pagamento de promoções e mudanças de nível que estavam paralisadas, com previsão de finalização já no início de maio. Outro pauta importante foi a ampliação do quadro de profissionais, com a convocação de concursados para fortalecer a rede. Paralelamente, o Sindserm tem cobrado a ampliação da rede credenciada do IPMT Saúde, buscando melhorar a assistência aos servidores, e avançou nas negociações de uma demanda histórica: a antecipação da data-base para janeiro. A mudança, em tratativa na prefeitura, permite melhor planejamento financeiro para a categoria, especialmente em um período marcado por maiores despesas.
*Tentativas de desviar o foco do debate, enfraquecem a categoria e não a entidade sindical*
Diante de críticas públicas que apontam suposta omissão da atual gestão sindical, o Sindserm afirma que tem atuado com responsabilidade e no tempo adequado às exigências dos processos. Segundo a entidade, todos os projetos que estão em debate na Câmara passaram por uma análise jurídica e técnica antes de qualquer posicionamento público. Para a entidade, esse movimento contribui para a distorção do debate e desinforma a categoria.
“Há tentativas de desviar o foco central desses debates (reajuste geral, 13º salário, entre outros), que corre o risco de amplificar de forma rasa discussões que exigem responsabilidade e análise técnica. O sindicato não se pauta por especulação, mas por conteúdo e compromisso com os servidores”, aponta a diretoria coletiva do sindicato.
O sindicato defende que qualquer alteração no Estatuto dos Servidores deve ser construída com participação efetiva da categoria e baseada em diálogo institucional. Para a entidade, o momento exige cautela e responsabilidade. “A defesa dos direitos dos servidores passa, necessariamente, pelo respeito aos processos democráticos e pela construção coletiva das decisões”, conclui a nota.”