O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), iniciou uma ofensiva para acelerar a tramitação da proposta que põe fim à escala de trabalho 6x1 e pretende levar o texto à votação ainda neste mês.
Para cumprir o cronograma, Motta convocou uma maratona de sessões deliberativas do plenário, incluindo reuniões em dias pouco usuais, como segunda e sexta-feira. A estratégia busca acelerar a contagem de prazos da comissão especial responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Instalado no fim de abril, o colegiado tem dez sessões do plenário para receber emendas. Após esse período, o relator, Leo Prates (Republicanos-BA), poderá apresentar seu parecer e solicitar a inclusão da matéria na pauta de votação.
Na próxima semana, a comissão deve discutir o plano de trabalho e votar requerimentos, incluindo convites para ouvir trabalhadores, representantes sindicais e o ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência.
O grupo é presidido pelo deputado Alencar Santana (PT-SP), que admite a possibilidade de múltiplas reuniões para acelerar o debate. Nesta fase, os parlamentares devem discutir o mérito da proposta, como regras de transição e eventuais compensações para setores produtivos.
A iniciativa ocorre em meio à pressão política e social pela redução da jornada de trabalho. O governo federal defende a diminuição das atuais 44 horas semanais para 40 horas, mas enfrenta resistência de segmentos empresariais, que cobram medidas de compensação, como desoneração.
Embora o Executivo tenha enviado um projeto de lei com urgência para instituir o modelo 5x2, a presidência da Câmara optou por priorizar a tramitação via PEC, conferindo maior protagonismo ao Legislativo. No colegiado, duas propostas sobre o tema tramitam em conjunto — uma apresentada em 2019 e outra mais recente.