O relator da proposta que trata do fim da escala 6x1, deputado Léo Prates, apresentou nesta terça-feira (5) um plano de trabalho que prevê a votação do parecer na comissão especial da Câmara no dia 26 de maio.
A proposta tramita em comissão especial após passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se aprovada, seguirá para votação no plenário, onde precisará de pelo menos 308 votos. Em caso de aprovação, o texto ainda será analisado pelo Senado.
O cronograma prevê 11 reuniões, com encontros em Brasília às terças e quartas-feiras e audiências públicas nos estados às quintas. A primeira agenda externa deve ocorrer na Paraíba.
Antes da votação do relatório, marcada para o dia 20 de maio, a comissão pretende realizar cinco audiências públicas para discutir impactos econômicos, sociais e jurídicos da redução da jornada de trabalho, além de ouvir representantes de trabalhadores e empregadores.
O colegiado analisa duas propostas principais: uma que prevê jornada de quatro dias semanais e outra que reduz a carga para 36 horas por semana, com implementação gradual. Paralelamente, o governo federal apresentou projeto que reduz a jornada para 40 horas semanais e amplia o descanso remunerado.
Estudos citados no debate indicam efeitos distintos da medida. Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta possível aumento de custos trabalhistas, enquanto análises técnicas destacam impactos limitados em setores como indústria e comércio.
Dados do governo indicam que cerca de 74% dos trabalhadores formais no país cumprem jornadas superiores a 40 horas semanais. Também há registros crescentes de afastamentos por doenças relacionadas ao trabalho, o que tem sido usado como argumento no debate sobre mudanças no modelo atual.