O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (6) que o Congresso Nacional e o Judiciário não devem entrar em confronto, em meio a recentes tensões entre os poderes.
A declaração foi direcionada aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, durante cerimônia em Brasília. Fachin ressaltou que os poderes devem atuar de forma independente, mas também harmônica, para garantir legitimidade e eficácia institucional.
A fala ocorre uma semana após o Senado rejeitar a indicação de Jorge Messias ao STF. O episódio foi interpretado por setores da oposição como um sinal de força do Legislativo frente à Corte, elevando a temperatura nas relações entre os poderes.
Em seu discurso, Fachin afirmou que “Parlamento e Judiciário não se enfrentam, não se substituem”, e destacou que a convivência institucional depende do respeito às competências de cada poder.
O evento também contou com a presença dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Na ocasião, Alcolumbre buscou amenizar o clima político ao defender uma relação “verdadeira e honesta” entre o Executivo e o Legislativo.
A sinalização pública ocorre em um momento de sensibilidade política, após a derrota do governo no Senado e diante de avaliações, entre parlamentares, sobre a capacidade do Congresso de avançar em medidas mais duras contra integrantes do Supremo.