O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve lançar nesta semana o programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, pacote que prevê cerca de R$ 11 bilhões para ampliar o combate às facções criminosas em todo o país. A proposta inclui ações para sufocar financeiramente organizações criminosas, reforçar a segurança nos presídios e aumentar a taxa de resolução de homicídios.
A previsão é que o plano seja anunciado na terça-feira (12), em cerimônia no Palácio do Planalto. O governo pretende regulamentar as medidas por meio de um decreto e quatro portarias voltadas ao enfrentamento do tráfico de armas, combate ao financiamento do crime organizado, fortalecimento das investigações e modernização do sistema prisional.
Do total previsto, R$ 1 bilhão deve sair do Orçamento federal deste ano, enquanto outros R$ 10 bilhões serão disponibilizados por meio de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social aos estados.
A adesão dos governos estaduais será necessária para acesso aos recursos federais e implementação das medidas.
Entre as prioridades do programa está a tentativa de interromper a comunicação de líderes de facções presos com criminosos fora das cadeias. Para isso, o governo quer ampliar o uso de bloqueadores de celular, equipamentos modernos de revista e sistemas de segurança inspirados no modelo das penitenciárias federais.
O pacote também prevê a criação de uma força integrada nacional para coordenar investigações contra organizações criminosas e combater lavagem de dinheiro e patrimônio ligado às facções.
Nas redes sociais, Lula afirmou que o objetivo é atingir diretamente a estrutura financeira do crime organizado. “Precisamos destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções”, declarou o presidente.
O governo também pretende elevar os índices de esclarecimento de homicídios no país. Segundo dados do Instituto Sou da Paz citados pela gestão federal, apenas 36% dos homicídios são solucionados atualmente no Brasil.
Além do reforço nas perícias e polícias científicas, o plano prevê padronização nacional de registros e compartilhamento de bases de dados entre estados e União.
A segurança pública passou a ser tratada como uma das principais apostas políticas do governo federal para 2026, diante do avanço do tema no debate eleitoral nacional.