A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 terá uma semana decisiva de negociações na Câmara dos Deputados. O relator da PEC, Leo Prates, deve apresentar na quarta-feira (20) a primeira versão do parecer sobre a mudança nas regras da jornada de trabalho no país.
A expectativa é que o texto proponha a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de descanso por semana sem redução salarial para os trabalhadores.
Antes da apresentação oficial do relatório, Prates deve se reunir nesta segunda-feira (18) com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e com o presidente da comissão especial que analisa a proposta, Alencar Santana, para discutir os ajustes finais do texto.
O principal ponto de divergência nas negociações envolve a regra de transição para implementação da nova jornada. Representantes do setor produtivo defendem uma adaptação gradual mais longa, enquanto parlamentares ligados à base do governo pressionam por uma redução mais rápida da carga horária.
Entre as alternativas em debate está a diminuição escalonada de uma ou duas horas por ano até atingir o limite de 40 horas semanais.
A proposta não deve incluir regras específicas para categorias profissionais com jornadas diferenciadas. Segundo o entendimento em discussão na Câmara, esses casos deverão ser tratados posteriormente por meio de projetos de lei.
A comissão especial também prevê uma série de audiências públicas e seminários estaduais ao longo da semana com representantes de sindicatos patronais e centrais sindicais para ampliar o debate sobre os impactos econômicos e trabalhistas da mudança.
A intenção da cúpula da Câmara é acelerar a tramitação da proposta. O relator prevê votar o parecer na comissão no dia 26 de maio e levar o texto ao plenário já em 27 de maio.
Aliados do governo e parlamentares favoráveis à proposta avaliam que o tema ganhou forte apelo popular e eleitoral, especialmente após o aumento da pressão de movimentos trabalhistas pelo fim da escala de seis dias consecutivos de trabalho.