Regra do Senado pode barrar nova indicação de Jorge Messias ao STF

Lula articula recondução do AGU, mas regimento impede análise ainda em 2026

A possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar novamente o advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal enfrenta resistência no Senado por causa de uma regra interna da Casa.

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Jorge Messias: nome apresentado por Lula para vaga no STF (Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Senadores ouvidos pela CNN apontam que um ato da Mesa Diretora de 2010 proíbe a análise, na mesma sessão legislativa, de nomes rejeitados anteriormente pelo Senado para cargos públicos. Na prática, isso impediria que uma eventual nova indicação de Messias ao STF fosse votada ainda em 2026.

O nome do atual chefe da AGU foi rejeitado pelos senadores em abril, em uma decisão considerada histórica. O Senado não barrava um indicado ao Supremo havia 132 anos.

Mesmo após a derrota, interlocutores do Palácio do Planalto afirmam que Lula sinalizou a aliados que pretende manter Messias como opção para a Corte e teria garantido ao ministro que faria uma nova indicação.

Nos bastidores, parlamentares avaliam que a única saída para acelerar uma nova análise seria um acordo político para alterar ou reinterpretar o ato interno do Senado. A medida dependeria diretamente do presidente da Casa, Davi Alcolumbre.

Segundo aliados do governo, a relação entre Lula e Alcolumbre ainda é marcada por distanciamento político, o que dificulta uma articulação imediata em torno do tema.

A eventual recondução de Messias ao STF mantém a disputa pela vaga aberta no centro das negociações entre Planalto e Congresso.

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