O distanciamento entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já produz efeitos diretos sobre a pauta legislativa. Enquanto propostas consideradas estratégicas pelo Palácio do Planalto permanecem sem definição, o Senado avançou nos últimos dias com projetos que podem ampliar despesas públicas e pressionar as contas do governo.
A principal frustração do Executivo envolve a tramitação da proposta que reduz a jornada semanal de trabalho e abre caminho para o fim da escala 6x1. A expectativa era de que a matéria registrasse avanços no Senado após a aprovação na Câmara dos Deputados, mas o texto segue sem encaminhamento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A situação se repete com outras iniciativas defendidas pelo governo, como a PEC da Segurança Pública e o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Ambas dependem de decisões administrativas do comando da Casa para avançar.
Nos bastidores, interlocutores relatam que Alcolumbre condiciona a retomada da agenda prioritária do Executivo a uma reunião direta com o presidente Lula. Apesar das tentativas de aproximação, aliados admitem que um encontro entre os dois ainda é improvável.
O desgaste entre Planalto e Senado ganhou novos contornos após a rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF), movimento atribuído à articulação política conduzida pelo presidente da Casa.
Ao mesmo tempo em que propostas do governo permanecem sem definição, o Senado acelerou a análise de projetos com elevado impacto fiscal. Entre eles está a criação de uma linha especial para renegociação de dívidas rurais, medida que, segundo estimativas da equipe econômica, pode gerar custos de até R$ 140 bilhões ao Tesouro Nacional nos próximos anos.
Também avançaram iniciativas relacionadas à aposentadoria integral para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, além do reajuste do piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas. As propostas são vistas pelo Ministério da Fazenda como potenciais fontes de pressão adicional sobre as contas públicas.
A tensão entre Executivo e Senado já provoca reflexos na Câmara dos Deputados. O governo decidiu manter a urgência constitucional de um projeto sobre redução da jornada de trabalho, o que trava parte das votações na Casa e ampliou o desconforto com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
À medida que o calendário eleitoral se aproxima e o segundo semestre legislativo tende a ser mais esvaziado, a disputa pelo controle da pauta no Congresso se intensifica. No centro desse embate está a capacidade do governo de reconstruir pontes políticas para destravar projetos considerados essenciais para sua agenda.