O prazo da prisão domiciliar concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro termina na próxima quinta-feira (25), e a manutenção do benefício dependerá de decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi autorizada em março por 90 dias, com base em questões de saúde apontadas pela defesa e respaldadas pela Procuradoria-Geral da República.
Condenado a 27 anos e três meses de prisão por participação em organização criminosa ligada à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, Bolsonaro cumpre pena em regime domiciliar desde que deixou uma unidade prisional em Brasília por determinação do STF.
A defesa solicitou a realização de novos exames médicos e argumenta que o ex-presidente continua enfrentando problemas de saúde que justificariam a continuidade da medida. Entre as condições relatadas estão complicações respiratórias, doenças gastrointestinais e crises recorrentes de soluço, que exigiram reforço no tratamento medicamentoso.
Além do quadro clínico, Moraes deverá considerar o comportamento do ex-presidente durante o período de prisão domiciliar. Um dos pontos analisados é a apreensão de uma arma registrada em nome de Bolsonaro durante uma abordagem policial no Distrito Federal. O armamento estava com um militar responsável por sua segurança e o episódio levou o ministro a solicitar esclarecimentos à defesa.
Especialistas avaliam que a manutenção, revisão ou eventual endurecimento das condições impostas dependerá da análise conjunta dos aspectos médicos e dos fatos registrados durante o cumprimento da medida. Até a decisão do STF, permanecem em vigor restrições como o uso de tornozeleira eletrônica, monitoramento do imóvel e limitações de comunicação e visitas.