Entre 2020 e 2022, mais de 1 milhão de adolescentes brasileiras entre 15 e 19 anos tornaram-se mães, de acordo com pesquisa do Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas (ICEH/UFPel). O levantamento também registrou mais de 49 mil gestações em meninas de 10 a 14 anos, faixa etária em que toda gestação é considerada, pela legislação, resultado de estupro de vulnerável.
Os dados mostram que, em média, uma em cada 23 adolescentes nessa faixa etária é mãe a cada ano. A taxa nacional de fecundidade na adolescência foi estimada em 43,6 nascimentos por mil adolescentes, quase o dobro do índice esperado para países de renda média alta (24 por mil) como o Brasil. O número também supera com folga os índices de países do BRICS, como Rússia, Índia e China, que não ultrapassam 16,3 por mil.
Segundo Aluísio Barros, epidemiologista e líder do estudo, o esperado seria que a maioria dos municípios brasileiros apresentasse indicadores próximos aos de nações com nível de renda semelhante. “Mas o que observamos foi um padrão muito mais próximo ao de países de renda média baixa ou até mesmo de baixa renda”, afirmou. O estudo constatou que 69% dos municípios têm taxas piores do que as esperadas para um país de renda média alta, sendo que um em cada cinco apresenta índices comparáveis aos de países mais pobres do mundo.
Desigualdade regional
A pesquisa também apontou fortes disparidades regionais:
O estudo associa as taxas elevadas principalmente à privação socioeconômica. Municípios com maior escassez de recursos, baixa renda, analfabetismo e infraestrutura precária concentram as taxas mais altas. “A maternidade na adolescência é, fundamentalmente, um desfecho de exclusão e falta de oportunidades”, destaca o relatório.
Reflexão e políticas públicas
Para Barros, os resultados evidenciam que o Brasil está falhando em proteger suas jovens. Ele defende políticas públicas que enfrentem as causas básicas, como pobreza, evasão escolar e falta de acesso a serviços de saúde e perspectivas de futuro. “A gravidez na adolescência não é uma escolha, mas consequência de um contexto de privação”, afirmou. O estudo marca também o lançamento do Observatório de Equidade em Saúde, criado para monitorar e dar visibilidade a essas desigualdades.
A superintendente-geral da Umane, Thais Junqueira, lembrou que o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece métodos contraceptivos gratuitos e promove educação sexual, inclusive em escolas, com apoio de organizações comunitárias. “As pesquisas ajudam a entender os desafios que ainda enfrentamos. O fato de a gravidez na adolescência seguir tão alta no Brasil exige respostas articuladas e maior engajamento de toda a sociedade”, concluiu.
A pesquisa e os dados detalhados podem ser acompanhados em uma nova página do Observatório da Saúde Pública, fruto da parceria entre o ICEH/UFPel e a Umane.