A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou nesta terça-feira (5) uma carta aberta aos parlamentares solicitando a aprovação de projetos de lei que ampliem a licença-paternidade no Brasil para, no mínimo, 30 dias. Atualmente, o direito concedido aos pais é de apenas cinco dias, conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A reivindicação da SBP se soma ao trabalho da Coalizão Licença Paternidade (CoPai), grupo que reúne especialistas, entidades científicas e organizações da sociedade civil. A mobilização conjunta defende uma mudança legislativa que permita licenças de 30 a 60 dias, o que representa até 12 vezes o período atual.
Segundo a entidade médica, a presença do pai nos primeiros dias de vida do bebê tem impacto direto e comprovado na saúde física, emocional e no desenvolvimento neurocognitivo da criança. A nota destaca ainda que uma licença mais longa fortalece os vínculos familiares, contribui para o sucesso do aleitamento materno e diminui a sobrecarga das mães.
“Garantir o início da vida com presença, afeto e suporte é uma responsabilidade compartilhada”, afirma a carta da SBP.
A entidade critica o atual modelo brasileiro, classificando-o como incompatível com as evidências científicas mais recentes. Além disso, cita que diversos países já adotaram políticas de licença parental compartilhada, permitindo que mães e pais dividam, de forma flexível, o tempo dedicado ao cuidado dos filhos recém-nascidos.
Para os pediatras, a licença-paternidade não é um privilégio, mas sim uma medida de saúde pública, justiça social e respeito aos direitos da criança e da família.
“Licença-paternidade não é luxo. É cuidado, é saúde, é desenvolvimento. E, sobretudo, é um direito de crianças e famílias que desejam começar a vida com mais afeto, apoio e dignidade”, concluiu a SBP.
Diversos projetos sobre o tema tramitam há anos no Congresso Nacional sem desfecho. A carta da SBP busca sensibilizar os legisladores para a importância de priorizar políticas públicas que incentivem a parentalidade ativa, promovam a equidade de gênero e fortaleçam o início da vida familiar com mais suporte e dignidade.