A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, venda, importação, propaganda e uso de 32 suplementos alimentares da empresa Ervas Brasillis Produtos Naturais Ltda. A determinação foi publicada na edição de sexta-feira (5) do Diário Oficial da União e inclui também a apreensão de todos os lotes atualmente em circulação no mercado.
Segundo a Anvisa, a medida foi tomada após inspeção sanitária constatar que os suplementos eram produzidos em estabelecimento sem licença da autoridade sanitária, em condições insalubres e sem cumprir as boas práticas de fabricação de alimentos.
De acordo com o artigo 46 do Decreto-Lei nº 986/1969, empresas que produzem, manipulam ou transportam alimentos precisam de licença prévia da vigilância sanitária municipal, estadual ou distrital. A ausência dessa autorização torna a produção ilegal, sujeitando os produtos à apreensão e interdição.
Produtos suspensos
A lista de suplementos proibidos inclui diferentes marcas e composições, entre elas creatina, colágeno, maca peruana, moringa, hibisco, ômega 3 e ácido hialurônico. Todos os lotes estão suspensos, sem exceção.
Entre os itens estão:
Turbo Black Vitamin:
Ervas Brasil:
NB Nutrition:
Outras marcas:
A suspensão é imediata e abrange todo o território nacional. Além da proibição de circulação, a Anvisa determinou a interdição de propaganda e distribuição dos produtos, medida que busca evitar riscos à saúde dos consumidores.