O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (7) duas medidas voltadas à modernização do Sistema Único de Saúde (SUS) e ao incentivo à pesquisa científica no país. As ações incluem a sanção da Lei do Agora Tem Especialistas, que amplia o acesso da população a consultas e exames, e a regulamentação da Lei de Pesquisa Clínica, que promete reduzir a burocracia e atrair investimentos para o setor de inovação em saúde.
Segundo o governo, as medidas representam um novo ciclo de fortalecimento do SUS após a pandemia, com foco em eficiência, equidade e ampliação do atendimento especializado. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que o programa trará mais segurança jurídica e estabilidade, garantindo a continuidade de mutirões e parcerias com hospitais públicos e privados.
“É o SUS pós-pandêmico sendo construído com cada vez mais força e atendendo a população brasileira. E é um sonho de tantos anos do presidente Lula virando lei e realidade”, afirmou Padilha.
Carretas levam atendimento especializado
Durante a cerimônia, o governo anunciou o início do atendimento das carretas de saúde da mulher, que atuarão em 22 estados como parte do programa Agora Tem Especialistas. As 28 unidades móveis oferecem serviços como mamografia, ultrassonografia, biópsias e consultas médicas.
A iniciativa, com investimento de R$ 18,9 milhões, faz parte de uma estratégia para reduzir o tempo de espera no SUS por consultas, exames e cirurgias. As carretas serão direcionadas a regiões com pouca estrutura de saúde, como áreas da Amazônia e municípios com escassez de especialistas. A meta é alcançar 150 carretas em circulação até 2026.
Pesquisa clínica ganha novo marco legal
Outra medida assinada por Lula foi a regulamentação da Lei de Pesquisa Clínica, considerada um marco para o desenvolvimento científico no Brasil. A nova legislação moderniza o sistema de avaliação ética e técnica de estudos envolvendo medicamentos, diagnósticos e terapias, reduzindo os prazos de aprovação.
O tempo médio de análise pelos Comitês de Ética em Pesquisa será reduzido de 180 para 30 dias, e a avaliação pela Anvisa terá prazo máximo de 90 dias úteis. Pesquisas estratégicas para o SUS ou realizadas em emergências de saúde poderão ser aprovadas em até 15 dias úteis.
A lei também reforça a proteção dos participantes, garantindo, por exemplo, a continuidade do tratamento por até cinco anos para pacientes com doenças graves e benefícios comprovados. Regras específicas foram definidas para crianças, gestantes, povos indígenas e pessoas privadas de liberdade.
Com a nova regulamentação, o governo espera dobrar o número de estudos clínicos realizados no país — foram 254 em 2024 — e colocar o Brasil entre os dez principais polos de pesquisa clínica do mundo, aproveitando sua diversidade populacional e potencial científico.
Segundo o ministro Padilha, “a modernização da pesquisa clínica reduz a burocracia, atrai investimentos e permite que novas terapias cheguem mais rápido aos brasileiros”.