A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto que institui o programa Cuidando de Quem Cuida, destinado a oferecer suporte a mães, pais e responsáveis legais atípicos. A proposta, de autoria do senador Romário (PL-RJ), recebeu relatório favorável da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), com substitutivo adotado de forma definitiva. O texto segue para a Câmara dos Deputados, salvo apresentação de recurso para votação em Plenário.
O projeto define como responsáveis atípicos aqueles que cuidam de filhos ou dependentes com deficiência, doença rara, dislexia, TDAH ou outros transtornos de aprendizagem. A redação foi sugerida pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) durante análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH).
O programa busca ampliar a qualidade de vida desses cuidadores, oferecendo serviços terapêuticos, apoio assistencial e políticas públicas voltadas ao bem-estar emocional, físico, social e econômico. A proposta também inclui ações de autocuidado para os responsáveis e suporte complementar às crianças e dependentes quando os cuidadores precisarem realizar exames ou consultas.
Entre as diretrizes do programa estão o fortalecimento da rede de apoio de pais e mães atípicos, a promoção de debates e rodas de conversa sobre parentalidade atípica e a ampliação de iniciativas de conscientização social.
A senadora Dra. Eudócia destacou dados do Instituto DataSenado que evidenciam a sobrecarga enfrentada pelos cuidadores: 9% da população declara exercer essa função, das quais 81% são mulheres. Segundo o levantamento, 55% relatam sentir-se sobrecarregados e 83% nunca receberam treinamento específico. Para a relatora, o cuidado é uma atividade pouco valorizada, frequentemente sem retorno econômico e que dificulta o ingresso no mercado de trabalho formal.
Originalmente voltado apenas às mães atípicas, o projeto foi ampliado para incluir pais e responsáveis legais. Também foi incorporado o apoio pós-parto, com acolhimento e orientação sobre as condições e necessidades da criança desde o nascimento.
O senador Alan Rick (União-AC) afirmou que o programa reconhece os desafios enfrentados por famílias que conciliam trabalho e cuidados especializados. Ele destacou que muitos responsáveis enfrentam ausências no emprego e situações de injustiça ao acompanhar seus filhos em atendimentos de saúde.
A matéria segue agora para análise na Câmara dos Deputados.