Lei federal reconhece circo como patrimônio da cultura popular brasileira

Nova legislação fortalece artistas circenses e amplia políticas culturais no país

Por Dominic Ferreira, 11/05/2026 08:47

A atividade circense passou a ser oficialmente reconhecida como manifestação da cultura e da arte popular brasileira em todo o território nacional. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (11), por meio da Lei nº 15.405, fortalecendo o reconhecimento institucional do circo como parte da identidade cultural do Brasil.

Foto: Metlili.net/ SescSP

A nova legislação contempla diferentes formas de expressão circense desenvolvidas no país, incluindo apresentações de malabarismo, acrobacias, equilíbrio em corda bamba, perna de pau e palhaçaria. O texto destaca a relevância histórica e artística do circo, considerado um importante instrumento de democratização da cultura e de acesso à arte, principalmente em regiões com pouca oferta de equipamentos culturais.

O reconhecimento também amplia o respaldo para a criação e fortalecimento de políticas públicas voltadas à preservação e valorização das atividades circenses. A expectativa é de que a medida incentive ações culturais, projetos educativos e iniciativas de apoio aos artistas e companhias itinerantes que mantêm viva a tradição circense no Brasil.

Durante a tramitação do projeto no Congresso Nacional, parlamentares destacaram o papel social e econômico do circo, além de sua contribuição para a diversidade cultural brasileira. O relator da proposta na Câmara afirmou que o caráter democrático e itinerante do circo permite levar entretenimento, arte e inclusão a diferentes comunidades, reforçando sua importância como patrimônio cultural do país.

Fonte: Agência Brasil