Tresloucado ao Quadrado

Por Jean Mendes, Bancário aposentado do BNB

Por Jean Mendes, 06/09/2024 11:08 - Atualizado às 11:13

No auge da reforma da previdência de 2019, encontrei nas dependências do BNB Agência Centro de Teresina o colega aposentado ¹Manoel João, que tinha votado no presidente Bolsonaro. Em função da sua preferência pelo eleito, perguntei de que maneira iria administrar a vida, pois com a reforma da previdência todos nós iríamos tomar calote. O indagado respondeu de forma bem clara: Bolsonaro é um tresloucado.

No dia da eleição de 2022, encontrei com o mesmo cidadão acima mencionado, colega com o qual mantenho cordial relacionamento. Neste momento, decidi examinar qual seria o candidato de sua preferência. Este informou que era pela continuidade, ao tempo em que verbalizei: você é um tresloucado ao quadrado! O colega apenas sorriu.

No caso dos aposentados e pensionistas que optaram por votar no Bolsonaro em 2022, concluo que os mesmos estavam criando condições para a apresentação de outra proposta de capitalização em um eventual segundo mandato. Neste caso, fica a pergunta: será que vocês são tresloucados ao quadrado?

Sabe-se do interesse que o ex-ministro Paulo Guedes nutria para modificar o sistema de previdência de repartição para a capitalização, pois com a extinção do modelo de repartição, aposentados e pensionistas tomariam calote, dançando sem participar da festa. Então entendo que se o Bolsonaro tivesse sido vitorioso em 2022, o Guedes iria reapresentar a capitalização, pois o aludido item era a garota dos olhos azuis do todo poderoso posto Ipiranga no projeto, o qual foi retirado pelo congresso. Na hipótese de um segundo mandato, considerando que o Partido Liberal passou a ter a maior bancada com 99 parlamentares, somado com os partidos que dariam sustentação ao sistema liberal, todos os aposentados e pensionistas passariam a viver abaixo da linha da pobreza. Os atingidos com a proposta seriam os beneficiários do RPPS com 4 milhões de pessoas segundo dados do Ministério da Previdência, e os 39 milhões de cadastrados no RGPS, conforme consta no Youtube no telejornal ICL Notícias de 24/06/2024. Sendo assim, os atingidos com a proposta totalizam 43 milhões de beneficiados, que deixariam de receber valores mensais para sobreviver. Com base no IBGE de 2022, o Brasil passou a ter mais de 67,8 milhões de pessoas vivendo em situação de difícil sobrevivência, que adicionados aos aposentados que representam 43 milhões de pessoas, o país passaria a ter mais da metade da população em estado de absoluta penúria. O fato deixou de acontecer devido a derrota do Bolsonaro em 2022, impedindo a apresentação do projeto de capitalização no segundo mandato. Para os simpatizantes de Bolsonaro que defendem a existência de direito adquirido dos aposentados, estes terão de informar a fonte de recursos para efetuar o pagamento a mais de 43 milhões de pessoas que sobrevivem com os aludidos valores.

Caro eleitor, em especial aposentados e pensionistas que representam no momento 27% do eleitorado do país, (o contingente de votantes na nação é de 158.887.920, conforme TSE), você possui uma arma na mão que não dispara projétil, mas pode modificar as decisões do país. É necessário orientar aos beneficiários da previdência e familiares que se recusem a votar nas eleições municipais nos candidatos do Partido Liberal (PL) de Bolsonaro e nos demais partidos que apoiaram a proposta de reforma da previdência, pois se houver vitória dos partidos em foco, os mesmos terão mais condições de aumentar as suas bancadas no congresso em 2026, tomando decisões que favorecem apenas o mercado financeiro. Dentre elas, se destaca a implantação da capitalização no sistema previdenciário, ferrando no primeiro instante com o segmento acima já mencionado, o qual passaria a ser um fardo para a família.

Consta informação na seção da Comissão Especial de Reforma da Previdência de 09/05/2019 que se o trabalhador desejar receber o mesmo valor da ativa, este terá que contribuir com 32% dos seus proventos mensalmente junto ao Banco, os quais ficarão distribuídos da seguinte forma: 75% do valor para a real capitalização; 15% destinado ao sorteio e 10% reservado as receitas da instituição financeira. No caso da capitalização que não é considerada operação de investimento, sabe-se que não existe taxa de juros anual, apenas é corrigida pela ²taxa referencial, que é um rendimento menor que a poupança. Creio que por não existir rendimento satisfatório para o título, o gestor precisa estar preparado para convencer o cliente de que o produto é viável, expondo a possibilidade do mesmo ser sorteado, no entanto, fica a cargo do freguês entender que as casas lotéricas estão sempre cheias de pessoas na busca de prêmios que nunca conseguem.

Com a implantação da capitalização, exemplificaremos a situação financeira dos trabalhadores de diversas faixas salariais:

a) O trabalhador com rendimento de um salário mínimo de R$ 1.412,00 terá que recolher para a capitalização o valor de R$ 451,84, restando-lhe apenas R$ 960,16. Creio que neste caso o trabalhador esteja impedido de fazer qualquer plano de saúde, mesmo o empregador contribuindo com 50% do valor.

b) Trabalhador com rendimento de R$ 10.000,00: o valor para a capitalização será de R$ 3.200,00; imposto de renda R$ ³1.698,68; valor com supermercado C$ 4.000,00. Se morar em apartamento próprio poderá ter condomínio superior a R$ 800,00, podendo atingir R$ 2.500,00 ou até a R$ 4.000,00. Com este rendimento ficará impedido de manter os dois filhos em colégios particulares localizados no centro da cidade, os quais são conhecidos pela excelência no serviço prestado, com preço médio de R$ 3.600,00, sem contar com os custos com plano de saúde, energia, internet e despesas extras que um lar apresenta.

c) Trabalhador com rendimento de R$ 20.000,00: importância para capitalização será de R$ 6.400,00; imposto de renda R$ ³4.448,68; se habitar apartamento próprio terá condomínio de acima de R$ 800,00; podendo atingir R$ 2.500,00; ou até R$ 4.000,00; supermercado R$ 4.000,00. Com o resultado financeiro na forma apresentada, entende-se que é pouco provável que o titular tenha condições de manter os 02 filhos em escolas particulares situadas no centro da cidade, as quais são conhecidas pela excelência no serviço educacional no valor médio de R$ 3.600,00. Há de se convir que não estão sendo considerados valores extraordinários que surgem na casa, tampouco os custos com plano de saúde, energia, internet, etc .

d) Trabalhador com rendimento de R$ 30.000,00: montante para reserva previdenciária de R$ 9.600,00; imposto de renda R$ ³7.198,58; colégio particular para 02 filhos com valor médio de R$ 3.600,00; caso esteja residindo em apartamento próprio, terá condomínio superior a R$ 800,00, podendo atingir R$ 2.500,00; ou até R$ 4,000,00; supermercado na faixa de R$ 4.000,00. Entendo que o titular não dispõe de condições de manter os filhos em colégio bilíngue pois o menor valor é de R$ 7.000,00 para os filhos. Fica impossível atribuir os custos com plano de saúde, energia, internet, além das despesas extraordinárias que surgem em um lar. etc.
Com a descrição sobre os rendimentos constantes das alíneas “b; ‘’c’’ e ‘’d” ficará a cargo dos trabalhadores comentarem em quais camadas sociais julgam estarem situados. Tais rendimentos consideraram a cidade de Teresina-PI.

No futuro, quando os atuais trabalhadores forem solicitar o benefício da reserva previdenciária relativa à capitalização feita ao longo dos anos, irão julgar que estão aposentados, no entanto, ignorando que as reservas previdenciárias são finitas, garantindo o recebimento apenas por um período de ⁴dez anos. Esgotado esse prazo, a instituição financeira informará ao beneficiado que suas reservas acabaram. Com uma nova realidade altamente desagradável, o ex-aposentado será elevado à categoria de miserável, que no caso em apreço todos terão as seguintes opções: 1ª opção: ser sustentado pela família se a mesma puder e quiser; 2ª opção: perder a vergonha pegar uma pequena sacola e pedir esmola em qualquer esquina; 3ª opção: entrar em depressão e morrer. Quais das duas últimas opções o miserável vai fazer? Mesmo porque a primeira opção não depende da pessoa em questão.

Se os ventos do mercado financeiro deixarem de ser amigáveis com os trabalhadores, transformando em vapor o saldo atinente à capitalização feita ao longo dos anos, somente restará aos ex-trabalhadores ficarem sob a batuta das três opções acima mencionadas, pois na altura do campeonato não adiantará chorar pelo leite derramado por terem votado em candidatos que privatizaram a previdência, ficando o seguinte questionamento: vocês são pessoas racionais ou tresloucadas ao quadrado? Tirem suas próprias conclusões.

O assunto acima trata-se sobre a capitalização que se implantada irá trazer danos para os atuais e futuros aposentáveis, sendo supostamente justificada para determinado segmento da sociedade, pois argumenta-se que os valores arrecadados serão insuficientes para manter os futuros aposentáveis. Baseiam-se na premissa de que o número de trabalhadores será bem inferior ao atual, mas não leva em conta que existem tributos que são direcionados à previdência. Por ignorarem a existência de tributos, é possível a tentativa de implantação da capitalização em qualquer época, posto ser uma proposta de alta lucratividade para o sistema financeiro. Contudo, nesta circunstância o Estado passa a ter o dever moral de continuar pagando os aposentados e pensionistas com base nos valores contribuídos à previdência, visto que todos passaram a vida contribuindo com impostos de forma direta e indireta, e ainda continuam contribuindo da mesma forma, mas o sistema financeiro passa a ser beneficiado com uma decisão do Estado.

Foram realizadas várias reformas na previdência objetivando solucionar o suposto déficit público, ou até a possibilidade de extinção da mesma com a implantação da capitalização, com a finalidade de atender exigências do mercado financeiro. Tais reformas efetuadas estavam em total consonância com os formadores de opinião. Mas existe outra despesa que via de regra não está nos noticiários como preocupação de Estado, que é a relativa ao pagamento de juros e amortização da dívida pública. Foram executados no orçamento federal apenas de ⁵2011 a ⁵2022 os seguintes valores:

2011 - 708 setecentos e oito bilhões

2012 - 753 setecentos e cinquenta e três bilhões;

2013 - 718 setecentos e dezoito bilhões;

2014 - 978 novecentos e setenta e oito bilhões;

2015 - 962 novecentos e sessenta e dois bilhões;

2016 - 1.130 um trilhão cento e trinta bilhões;

2017 - 986 novecentos e oitenta e seis bilhões;

2018 - 1.065 trilhão e sessenta e cinco bilhões;

2019 - 1038 um trilhão e trinta e oito bilhões;

2020 - 1.381 um trilhão trezentos e oitenta e um bilhões;

2021 - 1.960 um trilhão novecentos e sessenta bilhões;

2022 - 1.879 um trilhão oitocentos e setenta e nove bilhões!

Verifica-se a inexistência de questionamento por parte dos formadores de opinião, subentendendo-se que os mesmos concordam com a dívida, no entanto, os montantes são em tese plenamente justificáveis por haver exame analítico pericial por parte da Auditoria Cidadã da Dívida Pública. Neste caso, entendo que os formadores de opinião estão sempre falando pelos grandes grupos econômicos e financeiros, atuando como verdadeiros cães de estimação do imperador.

Fonte: 1 - O nome citado de Manoel João é fictício, visto que o titular da história que classificou Bolsonaro de tresloucado não permitiu a publicação do seu nome.

2 – Taxa referencial utilizada para correção do título de capitalização, a qual pode ser confirmada pelos Bancos que vendem este tipo de produto.

3 – Valores extraídos da página da internet da Receita Federal.

4 - Foi considerado o prazo de dez anos para pagamento aos beneficiários da capitalização, pois este tipo de produto não possui taxa de juros fixos, é apenas corrigida pela TR, que pode ter correção zero, pois verifica-se que no período de setembro de 2017 a novembro de 2021 a TR ficou zerada.

5 - Valores obtidos na página da internet da Auditoria Cidadã da Dívida Pública.

Fonte: Jean Mendes