O que a criminologia atesta como o hipotético “Homem Criminoso”?

General criminoso e planejador de assassinatos seria o que a Criminologia atesta como o hipotético Homem Criminoso, mas que seria igual ao indivíduo dito normal

Por Miguel Dias Pinheiro, advogado,

O fato dos possíveis assassinatos de Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes nos remete à análise do trabalho de Celina Manita, em “Personalidade Criminal e Perigosidade". A autora é da Faculdade de Psicologia e de Ciências de Educação da Universidade do Porto; e Membro do Centro de Ciências do Comportamento Desviante.

O índice de criminalidade é um fator que sempre esteve presente na carreira policial, seja no âmbito da Forças Armadas como nas polícias do Brasil. Contudo, jamais com o índice degradante de se chegar ao extremo para planejar-se o assassinato das mais altas autoridades do país.

A estudiosa e pesquisadora Celina Manita disseca sobre a existência de uma personalidade propensa ao crime como uma preocupação da sociedade. Estudos identificam nas pessoas naturalmente más algum diagnóstico como o "Transtorno Antissocial da Personalidade", "Sociopatia ou Psicopatia", etc.

Ao saber da informação de que um soldado, um sargento, um capitão, etc. do Exército praticou um crime de morte, a sociedade costuma tratar o fato como normal e até natural. Mas, quando o fato delituoso envolve um militar de patente mais alta a sociedade fica, realmente, alarmada.

General criminoso e planejador de assassinatos seria o que a Criminologia atesta como o hipotético Homem Criminoso, mas que seria igual ao indivíduo dito normal. Não passava pela cabeça dos(as) brasileiros(as) a ideia de que no nosso Exército tivesse um general (e outros tantos) com personalidade criminosa como os investigados recentemente.

Jean-Étienne Dominique Esquirol, psiquiatra francês, que propôs o curioso termo "Monomania Homicida", para designar certas formas de loucura, identifica duas figuras mais temidas do desvio da conduta humana: o louco alienado e o criminoso cruel.

Esquirol tratou o tema como comportamento de conflito com a sociedade. No caso específico dos militares do Exército investigados na trama diabólica para assassinar autoridades, os estudos apontam para os sinônimos da Personalidade Dissocial: Personalidade Amoral; Personalidade Antissocial; Personalidade Associal; Personalidade Psicopática e a Personalidade Sociopática.

No caso concreto, militares brasileiros com transtornos de personalidade não se adequam às normas legais, desrespeitam os direitos ou sentimentos alheios, enganam ou manipulam os outros a fim de obter vantagens pessoais, mentem repetidamente, ludibriam e fingem. E esses indivíduos costumam ser respeitáveis! Mas, como disse o juiz federal Eduardo Appio não passam de "canalhas".

"Sempre serão canalhas e vendilhões naquilo que temos de mais sagrado, que é o nosso orgulho, nossa soberania e o nosso direito de sermos brasileiros. Para que esse viralatismo em um país da grandiosidade do Brasil, com os recursos e dinamismo que temos?", questionou o juiz federal.

O envolvimento de generais e militares do Exército de mais baixa patente com o planejamento de assassinatos em série nos faz lembrar o estudo o psiquiatra, cirurgião, higienista, criminologista, antropólogo e cientista Cesare Lombroso, que dentre as diversas classificações de criminosos considerou o "Criminoso por Paixão", vítima de um humor exaltado, de uma sensibilidade exagerada, “nervoso”, explosivo e inconsequente, a quem a contrariedade dos sentimentos leva por vezes a cometer atos criminosos, impulsivos e violentos, como solução para as suas crises emocionais.

Militares do Exército (como pode ser também das outras forças e militares das polícias, bem como policiais civis e federais de um modo geral) podem ser, sim, considerados no universo de alta periculosidade.

Porque o conceito de periculosidade inclui três elementos básicos: personalidade criminosa; situação perigosa; e importância sociocultural do ato criminoso tentado ou executado.

Hoje, qualquer estudo que se fizer haverá de identificar nesses militares a "Síndrome da Personalidade Delinquente", com inclinação criminosa, anti-sociabilidade e egocentrismo. Como salienta o professor Eunofre Marques, são indivíduos incapazes de se integrar a qualquer grupo, devido ao egoísmo absoluto e a não aceitarem as regras do jogo, as normas legais a eles impostas.

Fonte: Portal AZ

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