Bolsonaro pede Programa de Leitura para diminuir pena

Pode ser que a prisão o obrigue ao hábito da leitura

Por Miguel Dias Pinheiro, advogado, 09/01/2026 10:35

Já admitindo que será difícil conseguir com Alexandre de Morais uma prisão domiciliar antes da mudança de regime de pena (o correto), Bolsonaro, através de seu advogado, pediu para cumprir o Programas de Leitura na prisão, uma ferramenta de ressocialização para condenados.

O programa permite a remissão da pena, ou seja, a redução do tempo de prisão através da leitura de livros e produções literárias, para se promoveu a educação, a disciplina e a reintegração do hoje presidiário Bolsonaro.

O ex-presidente escolhe os livros do acervo da biblioteca prisional, dentre obras pré-selecionadas, com prazo para a leitura de cerca de 22 a 30 dias. Ao terminar, Bolsonaro terá que fazer uma resenha da obra, uma sinopse, um relatório escrito sobre o que concluiu dos textos.

Uma comissão avaliará o texto escrito por Bolsonaro para verificar a compreensão do conteúdo. Cada leitura de livro aprovada pode reduzir a pena em até 4 dias, com limite anual (geralmente 12 livros, ou 48 dias por ano).

O programa, segundo especialistas, transforma o tempo de prisão em oportunidade de aprendizado e crescimento pessoal. Bolsonaro teria, por exemplo, uma visão para compreender o livro "Crime e Castigo", de Dostoiévski, que se baseia numa visão sobre religião e existencialismo com foco predominante na ideia de atingir a salvação por meio do sofrimento, cujo personagem principal é um homem que vive angustiado pela sombra de fazer algo importante.

Nos presídios do Distrito Federal tem um programa chamado "Ler Liberta", que utiliza uma lista de 160 títulos de obras da literatura nacional e estrangeira. Alguns se destacam:

1. Crime e Castigo, de Fiódor Dostoiévski
2. Dom Casmurro, de Machado de Assis
3. Incidente em Antares, de Erico Veríssimo
4. Sagarana e Grande Sertão: Veredas, ambos de João Guimarães Rosa
5. Ensaio sobre a Cegueira, de José Saramago
6. Hamlet, de William Shakespeare
7. O Santo e a Porca, de Ariano Suassuna (Nível Fundamental I)
8. As cores da Escravidão, de Ieda de Oliveira (Nível Fundamental I)
9. Ainda Estou Aqui, de Rubens Paiva

"O Santo e a Porca", de Ariano Suassuna, é uma comédia nordestina sobre o avarento Euricão, que guarda seu dinheiro numa porca de madeira e vive um dilema entre a fé em Santo Antônio e o apego ao dinheiro. A trama culmina com Euricão descobrindo que o dinheiro da porca sumiu, sendo deixado sozinho com seu santo e sua porca vazia.

"Ainda Estou Aqui", de Rubens Paiva, narra a luta de Eunice Paiva após o desaparecimento de seu marido, o deputado Rubens Paiva, pelos militares em 1971, destacando sua força e a busca pela verdade. É baseado nas atrocidades da Ditadura Militar, com desaparecimento e matança de inocentes.

Recentemente, o ex-jogador de futebol Robinho obteve redução de 69 dias em sua pena, em parte devido à leitura de livros e à realização de cursos enquanto estava detido na Penitenciária de Tremembé II, em São Paulo.

Malcolm X, ativista dos direitos humanos, ministro muçulmano e defensor do Nacionalismo Negro nos Estados Unidos, enquanto cumpria pena por roubo, descobriu a paixão pela leitura, descrevendo, posteriormente, como os livros de história, de filosofia e de religião transformaram sua visão de mundo e o prepararam para o futuro.

Sabe-se que Bolsonaro não tem o hábito da leitura. Ele afirmou em diversas ocasiões que não lê livros e prefere o WhatsApp e as redes sociais. Agora, poderá mudar de ideia. A atitude exigirá dele que adote um hábito que nunca teve. Pode ser que a prisão o obrigue a gostar da leitura de bons livros.

Fonte: Portal AZ