Mais de 70% das infrações do Programa Lixo Zero são cometidas por empresas

A fiscalização identificou que as empresas autuadas são de atividades variadas

Por Redação do Portal AZ, 21/08/2019 15:07

A fiscalização do Programa Lixo Zero divulgou, nesta quarta-feira (21), o levantamento de infrações cometidas por empresas e pessoas físicas sobre o descarte irregular de resíduos nos últimos meses.

Os dados mostram que 78,5% das infrações foram cometidas apenas por empresas e 21,5% das infrações foram cometidas por pessoas físicas somente em junho. Já em julho, os dados constam cerca de 100 autuações, 68 notificações, quatro infrações de trânsito e duas apreensões.

Coleta de lixo (Foto: Divulgação / PMT)

Neste ano, já foram aplicadas 484 autuações, 478 notificações, quatro conduções aos Pontos de Recebimento de Resíduos (PRRs), cinco apreensões e 49 infrações de trânsito.

Segundo secretário executivo Vicente Moreira, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), os fiscais estão em campo diariamente, nos turnos manhã e tarde, para evitar qualquer tipo de descarte irregular.

“Alguns empreendimentos acabam cometendo infrações quando buscam gerar economia na destinação dos resíduos que produzem e contratam empresas ou prestadores de serviços que descartam esses resíduos em terrenos baldios. Por isso, reforçamos a importância do gerador se preocupar não apenas na contratação, mas em saber se a empresa está legalizada, se ela dá uma destinação correta para a disposição dos seus resíduos e evitar ser penalizada”, diz o secretário.

Vicente Moreira também conta que tanto a empresa ou pessoa física contratante como a contratada podem ser punidas com multas e responder por crime ambiental. “O foco do Programa Lixo Zero é fiscalizar e educar a população. Inicialmente, pode ser feita uma notificação da infração e busca-se a conscientização desse infrator. Em algumas situações ou casos reincidentes, já é feita a autuação com multas a partir de R$ 340,70 podendo chegar a R$ 3.470,00”, explica Vicente.