Prefeitura multou mais de 50 empresas por publicidade irregular em 2019

Até o momento, 88 foram notificadas por desobediência ao Código de Postura do Município

Por Marcelo Gomes, 19/12/2019 10:03 - Atualizado às 11:01

A Prefeitura de Teresina aplicou multa em 56 empresas por uso indevido de publicidades em postes, muros e cavaletes na zona leste da capital entre janeiro e novembro de 2019. A ação ocorreu através da Gerência de Controle e Fiscalização da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU Leste).

Segundo o órgão, durante o período, 88 empresas foram notificadas pela Gerência por desrespeitarem o Código de Postura do Município. Os valores das multas vão desde R$ 480,72 a R$ 1.922,88.

Prefeitura multou mais de 50 empresas por publicidade irregular em 2019 (Foto: divulgação)

O gerente da GCF, Lupércio Medeiros, explicou que a exploração dos meios de publicidade nos logradouros públicos, bem como nos lugares de acesso comum, depende de prévia licença da Prefeitura Municipal, depois de devida notificação prévia e pagamento de taxa. “É importante todos ficarem atentos, pois as notificações referentes à utilização da publicidade de forma irregular geram multas”, ressaltou.

Lupércio Medeiro destaca ainda que os principais locais usados de forma indevida são canteiros centrais, calçadas, praças, poste de iluminação e árvores. “Nossa intenção é que haja um planejamento organizado da cidade. Por isso nossas ações de fiscalização fazem a retirada de placas que se encontram em locais proibidos. O responsável por esse tipo de material deve vir à SDU e pedir as informações necessárias sobre qual o procedimento e quais as regras adequadas para uso desse tipo de material”, esclareceu Lupércio Medeiros.

A Gerência de Controle e Fiscalização disponibilizou os números (086) 3215 7875 e (086) 3215 7874 para reclamações, além da possibilidade de contato por meio do aplicativo Colab. O horário de funcionamento acontece de segunda à sexta, das 7h30 às 13h30.

*Com informações da Prefeitura de Teresina