SDU Leste notificou mais de 340 proprietários de terrenos por descaso

O relatório é baseado nas notificações ocorridas no ano de 2019

Por Victória Cardoso, 10/01/2020 15:16 - Atualizado às 15:34

A Gerência de Controle e Fiscalização (GCF) da SDU Leste notificou 347 proprietários, em 2019, devido à decorrência do acúmulo de lixo, mato e descaso com muros de imóveis e terrenos abandonados. Do total, foram 108 pessoas autuadas e 16 multadas.

Fiscalização de terrenos baldios (Foto: Divulgação / Ascom)

A limpeza dos terrenos baldios é uma prática fiscalizada periodicamente pelas SDUs de Teresina e previne focos de incêndio, além da disseminação de pragas e doenças, como a dengue e a chikungunya.

Os casos de desobediência da lei resultam em advertência e punição a quem infringe. Se o cidadão não atender às orientações poderá ser multado em valores que variam de R$ 253 a R$ 2.500, de acordo com as informações cedidas pela GCF.

“Quando existe um terreno que o dono não mura, por exemplo, se torna passivo das pessoas e até dos próprios vizinhos depositarem lixo indevidamente. O mato cresce e se torna um perigo para a comunidade que vive no entorno e para outras pessoas”, explicou o gerente de Controle e Fiscalização, Lupércio Medeiros.

Essa prática é regulamentada pela Lei Complementar n° 3.610/07 do Código de Postura do Município, que prevê que os locais devem ser conservados, limpos, murados e com calçada construída. Caso não atenda às determinações, o dono será notificado e deverá regularizar a situação de acordo com prazo previsto.

O superintendente da SDU Leste, João Pádua, avaliou positivamente o trabalho dos fiscais e destacou a importância das ações para tentar amenizar tal situação.

"As fiscalizações são importantes para que os proprietários façam uma limpeza na área e murem os espaços necessários, colaborando com o nosso trabalho. Parabenizo o empenho da GCF por estar atuando diariamente no combate às irregularidades na região”, disse o gestor.

Para casos de denúncia ou informações que auxiliem na fiscalização, a Superintendência disponibiliza os números (086) 3215 7875 e (086) 3215 7874. “Nosso maior interesse é regularizar, por isso pedimos o auxílio de todos”, ressaltou Lupércio Medeiros.