SDU Sudeste fiscaliza depósitos irregulares de sucata e notifica proprietários

A Superintendência de Fiscalização Urbana Sudeste (SDU Sudeste) está fiscalizando e notificando diversos pontos irregulares de sucata na região. A ação quer coibir o depósito de material de ferro velho em áreas proibidas pela Prefeitura de Teresina. 

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SDU Sudeste fiscaliza depósitos irregulares de sucata (Foto: Divulgação/ Prefeitura de Teresina)

Segundo a SDU, de acordo com a Lei 3.610, não é permitida a permanência de veículos destinados ao comércio de ferro velho, bem como sua exposição em calçadas vias e terrenos públicos.  Caso ocorra a violação dessa lei em algum ponto detectado por fiscais, o proprietário será notificado e caso não cumpra a orientação dentro de um prazo de 15 dias, será autuado e multado. O valor da multa pode variar entre R$ 166,00 e R$ 1.1665,00 e pode chegar até R$ 10 mil em caso de residência. 

O gerente de Controle e Fiscalização da SDU Sudeste, Alexandre Nogueira destaca ainda como as sucatas irregulares prejudicam a comunidade. “A sucata proporciona vários desgastes tanto para a Prefeitura quanto para a população, interferindo até mesmo na qualidade de vida do munícipe. Uma sucata estacionada em via pública impede o direito de ir e vir do cidadão e deixa de ser um local ocupado pela comunidade, onde poderia ser feito, por exemplo, uma praça”, pontua o gerente.

Ainda de acordo com a SDU, para atuar de forma legalizada, os estabelecimentos de depósito, venda e compra de sucata precisam de licença emitida pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano da região onde estão localizados. A licença se encontra sujeita a que o terreno seja cercado por muro de alvenaria ou concreto, com altura mínima de 2,50m (dois metros e cinquenta centímetros). 

O superintendente da SDU Sudeste, Evandro Hidd, enfatiza a importância da fiscalização e cumprimento das normas. “A Prefeitura está fazendo o seu papel de cuidar dos espaços públicos da cidade e do bem-estar da população. O descarte e depósito irregular tanto das sucatas como entulhos no geral, impacta negativamente no ambiente e na saúde das pessoas. Então é essencial que a comunidade nos ajude e tenha em mente esse compromisso com a construção de uma Teresina sustentável e melhor para se viver”, frisa Evandro Hidd.