Empresas são multadas por aumento indevido de preços durante a pandemia de covid-19

Ao todo foram três farmácias de manipulação e uma distribuidora

Por Jade Araújo, com informações de MPPI, 09/05/2020 09:30

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon/MPPI aplicou multa em quatro empresas de Teresina por aumento abusivo de preços de produtos básicos de prevenção ao novo coronavírus. As penalidades foram aplicadas a três farmácias de manipulação e a uma distribuidora, que recebeu multa de mais de R$ 520 mil. As multas foram aplicadas após apuração em processos administrativos, de reclamações recebidas.

Produtos usados para higienização estavam superfaturados - Foto: divulgação / MP

A Dimensão Distribuidora foi multada em R$ 522.222,22 pela venda de máscaras cirúrgicas a R$ 189 por caixa, sendo que o preço antes da pandemia era de apenas de R$ 4 por caixa.

Já as farmácias de manipulação Equilíbrio, Fórmula e Viamed foram punidas em R$ 21.884,37 cada, devido ao aumento abusivo no valor de álcool gel, cujo frasco de 1 litro chegou a custar R$ 65 em uma delas.

Segundo o Procon, o entendimento para as multas é que houve infração ao Código de Defesa do Consumidor no artigo 6°, inciso IV, referente a prática abusiva no fornecimento de produtos e serviços, e no artigo 39, incisos X e V, que vedam a elevação sem justa causa dos preços de produtos e serviços e a exigência de vantagem manifestamente excessiva, respectivamente.

De acordo com o Procon, nenhuma das empresas justificou em suas defesas o aumento repentino dos preços de tais produtos.